Constituição de empresas em Angola defronta muita burocracia

7 February 2007

Luanda, Angola, 07 Fev – A burocracia excessiva, resumida na forte tributação e na dificuldade de obtenção dos títulos de propriedade, constitui um dos principais entraves à constituição de empresas em Angola, noticiou o Jornal de Angola.

A afirmação foi feita segunda-feira em Luanda pela coordenadora nacional do Programa Empresarial Angolano (PEA), Constância Silva, que apelou ao aparecimento de instituições semelhantes a fim de ajduar as pessoas que pretendam criar empresas, tanto em nome individual como em nome colectivo.

Falando sobre um encontro para a constituição de empresas, que se realiza quinta-feira em Luanda, Constância Silva disse que o mesmo visa promover o diálogo entre as diferentes partes envolvidas na constituição de empresas, conciliando os interesses das entidades públicas com os dos representantes da classe empresarial.

“Devido à burocracia que se regista em todo o processo para se abrir uma empresa, o cidadão tem de desembolsar cerca de 100 mil kwanzas. Isso é um valor alto”, afirmou Constância Silva, para quem a criação de condições para o fomento da pequena actividade económica é uma obrigação do Estado.

As formalidades administrativas para a constituição de empresas são numerosas e mesmo complexas e restritivas, pondo em causa a modernização e, muitas vezes, a credibilidade das normas e das próprias instituições que as aplicam, de acordo com Constância Silva.

O encontro sobre “Constituição de empresas: simplificar para fomento do sector privado” é organizado pelo Programa Empresarial Angolano (PEA), em parceria com o Ministério da Justiça, indo os debates incidir sobre três aspectos – os requisitos, os prazos e carga fiscal para a legalização do início da actividade económica, os recursos que se prendem com o modo de funcionamento da administração pública e os incentivos no investimento privado.

Angola é, de acordo com o Jornal de Angola, o país da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC) que apresenta um dos mais pesados processos burocráticos para a constituição de empresas, quer em nome individual quer colectivo. (macauhub)

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