Maputo, Moçambique, 12 Mar – O governo de Moçambique vai auscultar o sector privado para ajuizar das queixas que têm sido formuladas contra o preçário em vigor no porto de Maputo para a fiscalização não-intrusiva das mercadorias, informou sexta-feira o jornal Notícias, de Maputo.

Falando à agência noticiosa moçambicana AIM, o ministro das Finanças, Manuel Chang, disse que o que está a ser feito neste momento “é um trabalho de auscultação para se ver o que está bem e o que está errado e para introduzir as correcções devidas”.

Algumas empresas, embora nada tenham dizer contra a introdução no porto de Maputo da verificação do conteúdo dos contentores por um “scanner”, protestam no entanto contra as taxas que estão a ser aplicadas pela empresa Kudumba, que em 2006 ganhou o concurso para a introdução de inspecções alfandegárias não-intrusivas.

Entre as empresas que expressaram preocupação em relação aos custos do sistema de “scanning” figuram a Iniciativa Logística do Corredor de Maputo e a Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo, que consideram as taxas “sem precedentes e inaceitáveis”.

Os operadores, sobretudo os expedidores, consideram que os encargos referentes ao “scanning” são bastante elevados e podem ter efeitos adversos na economia, principalmente no desenvolvimento dos portos e corredores de trânsito, bem como nos incentivos às exportações.

Queixam-se também da alegada falta de transparência nos processos de decisão, que suscita dúvidas sobre se as operações de “scanning” são eficazes em termos de custos.

O ministro Manuel Chang adiantou ter sido constituído um grupo de trabalho multi-sectorial para analisar as diversas questões colocadas pelas empresas porque, disse, “o governo está de facto interessado em saber o que pretendem essas empresas”.

Fazem parte do referido grupo representantes da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e dos ministérios das Finanças e Planificação e Desenvolvimento, entre outros.

Todos os contentores têm de pagar uma taxa de 100 dólares por TEU (unidade equivalente a um contentor com 20 pés) para as importações, 70 dólares para as exportações e 40 dólares quando se encontram em trânsito. Quando o contentor se encontra vazio é aplicada uma taxa de 20 dólares.

Uma vez que a maior parte dos contentores é de 40 pés ou 2 TEU, um importador tem de pagar 200 dólares para receber a sua mercadoria ou 200 dólares a mais do que antes da entrada em vigor da inspecção electrónica. (macauhub)