Investimento público em São Tomé e Príncipe em 2007 representa quase metade do orçamento

12 March 2007

São Tomé, São Tomé e Príncipe, 12 Mar – O governo de São Tomé e Príncipe vai injectar 41,7 milhões de dólares em investimento público, sector que absorve a maior fatia do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2007, que contempla despesas totais de 96 milhões de dólares.

De acordo com o OGE para 2007, aprovado sexta–feira pelo parlamento, no capítulo dos investimentos públicos o ministério mais beneficiado é o da Economia, que obteve 30 por cento das verbas a serem aplicadas no relançamento da agricultura, pesca, comércio e turismo.

Em segundo lugar surge o Ministério das Obras Públicas, com 19 por cento das verbas, que serão aplicadas em infra-estruturas, nomeadamente construção de estradas e de habitação e melhoria do fornecimento de água potável e de energia eléctrica.

Os ministérios da Saúde e Educação surgem nas 3ª e 4ª posições da lista dos investimentos, com 10,4 e 10 por cento, respectivamente, para a construção e reabilitação de edifícios sanitários e escolares em diversos distritos do país.

De acordo com a nota explicativa do OGE, as despesas relativas aos investimentos contam com 81 por cento de financiamento externo sendo os restantes 19 por cento sustentados por verbas internas.

Relativamente às despesas correntes que correspondem a 57 por cento do montante global do orçamento, destaca-se o sector da educação com uma previsão de 11,8 por cento seguido da saúde com 8 por cento, relações externas com 2,8 por cento e defesa com 1,26 por cento.

As despesas correntes referem-se, sobretudo, aos custos de formações a todos os níveis, pagamentos dos serviços, materiais e equipamentos, assistência técnica, bem como ao funcionamento das instituições do Estado.

De acordo com o documento, as prioridades relativas ao investimento bem como despesa corrente justificam-se com a política de combate à pobreza, no âmbito do programado macroeconómico do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, visando a obtenção do perdão da dívida externa do arquipélago avaliada em mais de 300 milhões de dólares.

O presente orçamento conta ainda com o reforço de 23 milhões de dólares retirados na conta nacional de petróleo, resultante da contratação de blocos de numa zona conjunta com a Nigéria.

O orçamento geral do Estado de 2006 continha despesas de mais de 80 milhões de dólares. (macauhub)

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