Metade do orçamento de Moçambique dependente da ajuda externa até 2009

14 March 2007

Maputo, Moçambique, 14 Mar – O Orçamento de Estado de Moçambique continuará dependente do financiamento externo em 49 por cento até 2009 não obstante uma previsão do aumento das receitas, de acordo com um documento enviado pelo governo ao parlamento.

O documento do Conselho de Ministros sobre o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta 2006-2009 (PARPA II), que entre outros objectivos pretende diminui a incidência da pobreza dos 54 por cento da população em 2003 para 45 por cento em 2009, refere que a dependência externa continuará elevada não obstante o PARPA II prever um aumento das receitas públicas em termos reais.

O financiamento das contas públicas moçambicanas é garantido pela Parceria de Apoio Programático (PAP), estabelecida em 2004 entre Moçambique e 18 parceiros de cooperação, entre os quais Portugal, que prestam apoio directo ao Orçamento de Estado do país.

Do grupo de países e organizações, conhecido por “G-18”, fazem ainda parte a Alemanha, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Reino Unido, Suécia e Suiça, os banco Mundial e Africano de Desenvolvimento (BAD) e a Comissão Europeia.

O objectivo do apoio directo ao Orçamento de Estado moçambicano – um dos maiores programas conjuntos em África, quer em termos de volume quer em termos do número de parceiros envolvidos – é assegurar eficiência no apoio financeiro à implementação do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA). (macauhub)

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