Moçambique atraente para investir, mas com menor generosidade nos incentivos

16 April 2007

Lisboa, Portugal, 16 Abr – Moçambique tem importantes oportunidades de investimento e generosos incentivos fiscais e aduaneiros, mas está a restringir apoios excepcionais a grandes projectos e não tem ainda uma agência de captação de investimento tão actuante como precisa.

O cenário do investimento é traçado no último relatório da Associação Industrial Portuguesa (AIP) sobre Moçambique, país que esta semana acolherá meio milhar de participantes no terceiro encontro de empresários chineses com representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que frisa que há ainda importantes oportunidades à beira do Índico.

“Moçambique oferece um conjunto de atractivos ao potencial investidor estrangeiro e oportunidades derivadas de um processo de transição relativamente recente para uma economia de mercado”, salienta o relatório “Gateway to Mozambique”, publicado no final do ano passado.

Entre os principais atractivos apresentados por Moçambique estão, considera a AIP, o baixo custo da energia eléctrica e a disponibilidade de recursos naturais, em particular para a actividade mineira e produção de energia.

O relatório cita o estudo “SADC Trade: Challenges and Opportunities do the Regional Countries”, de Albert Mafusire, em que Moçambique surge no grupo dos países “altamente competitivos” da África Austral, nos sectores de alimentos e animais vivos, petróleo e derivados, máquinas e equipamentos de transporte, mercadorias e transacções, entre outros.

Além disso, salienta o estudo, “os investidores contam com uma conjunto interessante de incentivos fiscais e aduaneiros ao abrigo da legislação das zonas francas industriais (ZFI)”, que se revelaram decisivos, por exemplo, no projecto da fábrica de alumínio Mozal, um investimento de 2,1 mil milhões de dólares da multinacional BHP Biliton e parceiros.

O relatório aponta os principais benefícios atribuídos aos operadores das ZFI, entre eles isenção no pagamento de direitos aduaneiros na importação de materiais de construção, maquinaria, equipamentos e outros bens para a actividade em causa.

Também a importação de mercadorias destinada às actividades de exploração está isenta de tarifas aduaneiras e as aquisições internas ficam livres do pagamento de IVA e contribuição empresarial.

Outros benefícios para operadores e empresas são uma redução de 60 por cento na taxa de imposto sobre pessoas colectivas e isenção no pagamento de IVA na aquisição e utilização de imóveis.

“Todavia”, salienta o relatório da AIP, “desde 2002 que o Governo, sob aconselhamento do Banco Mundial, tem vindo a restringir a concessão de incentivos fiscais e aduaneiros de natureza excepcional, como os que foram atribuídos aos mega-projectos” Mozal, Sasol, etc.

O fluxo de investimento para o país tem vindo a crescer, cobrindo áreas desde o sector financeiro, aos transportes e indústria, mas mostra-se concentrado nos “mega-projectos”, em particular a Mozal (2,1 mil milhões de dólares) e o gasoduto para a África do Sul (600 milhões).

Contudo, o Centro de Promoção de Investimentos (CPI), agência para a captação de investimento no país, “tem ainda um longo caminho a percorrer” na centralização da relação com os empresários, considera o relatório.

“Apesar de os serviços oferecidos [pelo CPI] serem de qualidade, carecem de extensão e de diversificação”, numa altura em que os meios operacionais da agência estão ainda a ser desenvolvidos, com apoio do Banco Mundial.

De acordo com o último World Investment Report, das Nações Unidas, Moçambique foi o terceiro país do continente africano na recepção de investimento, em média 242 milhões de dólares anuais no período entre 2000 e 2004.

Hoje, entre os principais projectos em proposta estão a expansão da capacidade de Cahora Bassa (investimento avaliado em mil milhões de dólares) e a construção da barragem de Mpanda Ncua, no rio Zambeze.

Esta última, salienta o relatório, “é considerada fundamental para a concretização de vários outros projectos de investimento, bem como para incremento do volume de energia exportada para a África do Sul”.

Outro grande projecto esperado é o desenvolvimento das minas de carvão de Moatize, avaliado em 1,5 mil milhões de dólares, incluindo infra-estruturas de transportes.

Moçambique recebe de quarta-feira a sexta-feira (18-20 de Abril) o terceiro encontro de empresários chineses com representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Da meia centena de inscritos, 253 empresas são moçambicanas, 40 são de China e Macau e 24 são portuguesas. (macauhub)

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