Doadores de Moçambique consideram “razoável” utilização de apoio ao Orçamento

18 April 2007

Maputo, Moçambique, 18 Abr – O grupo de 18 países, entre os quais Portugal, que desde 2004 presta apoio directo ao Orçamento de Estado moçambicano, considera “razoável” o desempenho do país na utilização dos fundos postos à sua disposição.

De acordo com o holandês Jolke Oppewal, que representa a plataforma de parceiros, a agricultura, a justiça, a governação e o combate ao HIV/SIDA são áreas em que os progressos ficaram aquém do desejado.

No combate à corrupção, pelo contrário, o chamado G18 encontra “progressos em aspectos muito importantes”, afirmou Oppewal num encontro com jornalistas.

Fazem parte da plataforma de 18 parceiros (Parceria de Apoio Programático) a Alemanha, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Portugal, Reino Unido, Suécia e Suíça, os banco Mundial e Africano de Desenvolvimento (BAD) e a Comissão Europeia.

O objectivo do apoio directo ao Orçamento de Estado moçambicano, que assegura quase metade das contas públicas do país, é garantir eficiência no apoio financeiro à implementação do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA).

No ano passado foram canalizados para o Orçamento de Estado moçambicano através do PAP cerca de 330 milhões de dólares, o equivalente a cerca de um terço de todo o apoio externo ao governo do país.

Para Jolke Oppewal, é necessário que o governo moçambicano “melhore os sistemas de planificação a médio prazo” da utilização dos fundos, com base no Plano Económico e Social do país, e integre de forma mais eficaz “a nível sectorial” a “estratégia mais global” de utilização dos fundos. (macauhub)

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