Estado angolano arrecada este ano 1150 milhões de dólares com diamantes

23 April 2007

Luanda, Angola, 23 Abr – O Estado anolano deverá arrecadar este ano 1150 milhões de dólares com a venda de diamantes e o pagamento de impostos e taxas, afirmou sexta-feira em Luanda o ministro da Geologia e Minas, Manuel Africano.

No final de uma visita às instalações do Jornal de Angola, o ministro precisou que as receitas provenientes da venda dos diamantes no ano de 2007 estão quantificadas em mil milhões de dólares, enquanto que em termos fiscais prevê-se a arrecadação de 100 a 150 milhões de dólares.

Manuel Africano revelou que o seu pelouro vai apresentar, brevemente, ao Conselho de Ministros um novo regulamento sobre a comercialização de diamantes, com sugestões sobre medidas relativas ao enquadramento da produção artesanal de diamantes.

O ministro garantiu que tão logo o regulamento seja aprovado pelo órgão colegial do Governo, já não haverá espaços para os garimpeiros, na medida em que estes já poderão trabalhar em locais indicados e pagarem as suas tributações ao Tesouro.

O governante assegurou que, no ano transacto, o sub-sector diamantífero teve uma participação de cerca de 100 milhões de dólares no Orçamento Geral do Estado.

Sobre o garimpo, exploração marginal dos recursos naturais, o titular do Ministério da Geologia e Minas assegurou que essa questão não se vai ultrapassar de um dia para o outro, por ser um problema cuja solução passa por uma série de medidas. (macauhub)

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