Países que ajudam Moçambique anunciam este mês valor dos apoios para 2008

2 May 2007

Maputo, Moçambique, 02 Mai – O grupo de 18 estados e organizações que financia directamente o Orçamento de Estado de Moçambique deverá anunciar no próximo dia 23 os compromissos que cada um assumirá no no âmbito da Parceria de Apoio Programático (PAP) para 2008.

No ano passado foram canalizados para o Orçamento de Estado moçambicano através do PAP cerca de 330 milhões de dólares, o equivalente a cerca de um terço de todo o apoio externo ao governo do país.

O objectivo do apoio directo ao Orçamento de Estado moçambicano – um dos maiores programas conjuntos em África, quer em termos de volume quer em termos do número de parceiros envolvidos – é assegurar eficiência no apoio financeiro à implementação do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA).

Na segunda-feira, representantes do grupo conhecido por G-18 fizeram um balanço positivo da utilização pelo governo moçambicano das verbas postas à sua disposição.

Os parceiros de Moçambique elogiaram em especial o desempenho macro-económico do país, com a economia a crescer 8,5 por cento, e sectores como a agricultura, embora neste caso com o conselho de fazer avançar os esforços de desenvolvimento rural e os serviços agrícolas.

A construção, transportes e comunicações, gestão das finanças públicas e saúde foram outras áreas merecedoras de louvor pelos países que prestam apoio a Moçambique, que notaram progressos na disseminação do tratamento com anti-retrovirais para portadores de HIV/SIDA.

Menos satisfatório foi também o desempenho no sector da Justiça, área em que as reformas “têm que ser aceleradas para permitir o acesso à justiça pelo cidadão comum”, como observou Frans Bijaet, embaixador holandês em Moçambique, para acrescentar que o combate à corrupção deve também “ter uma maior dinâmica”.

Na cerimónia de segunda-feira foi igualmente formalizada a entrada da Áustria como membro da PAP, que passa assim a ser constituída por 19 países, bem como transmitida a presidência da “troika”, que passa da Holanda para a Noruega. (macauhub)

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