São Tomé e Príncipe vai ter comissão de controlo das receitas do petróleo

8 May 2007

São Tomé, São Tomé e Príncipe, 07 Mai – A Agência Nacional de Petróleo de São Tomé e Príncipe iniciou, com a ajuda do Banco Mundial, um processo de consulta institucional visando a criação de um comissão nacional de petróleo no arquipélago, soube segunda-feira em São Tomé a macauhub de fonte oficial.

A fonte afecta à Agência Nacional de Petróleo disse que a criação deste novo órgão petrolífero enquadra-se num dos princípios estabelecidos por uma organização internacional defensora de transparência na gestão de receitas de petróleo, a EITI, sigla inglesa que significa Extractive Industries Transparency Initiative, (Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas).

O processo de consulta institucional teve início no fim-de-semana passado, na capital são-tomense, num encontro de trabalho orientado por um perito do Banco Mundial, Eleodoro Mayorga, conjuntamente com o director da Agência Nacional de Petróleo, Luís dos Prazeres, na presença de vários representantes da sociedade civil provenientes de organizações não-governamentais e órgãos de imprensa, acrescentou a fonte.

O relatório resultante deste encontro será apresentado dentro de duas semanas ao governo de São Tomé e Príncipe, que terá a incumbência de anunciar a criação oficial do comissão e indigitar um nome para o coordenar na base de princípios da EITI, disse a fonte.

A contratação de auditorias às contas e o controlo na utilização de receitas petrolíferas são algumas das funções da comissão nacional de petróleo, que será numa primeira fase sustentada pelo Banco Mundial e pela Agência Nacional de Petróleo, acrescentou.

Além de apoio junto da EITI e na criação da lei-quadro das receitas de petróleo, o Banco Mundial tem ajudado técnica e financeiramente São Tomé e Príncipe em outras áreas do processo petrolífero, com realce para o trabalho de reavalição dos dados sísmicos relativos à zona marítima exclusiva do arquipélago.

Para além da estimativa da existência de petróleo na sua zona exclusiva, São Tomé e Príncipe dispõe ainda de uma zona de exploração conjunta com a Nigéria, na base de um tratado que estabelece 60 por cento de receitas para os nigerianos e restantes 40 para o Estado são-tomense.

Poucos meses após o anúncio pela petrolífera norte–americana ChevronTexaco de uma descoberta de petróleo, mas sem garantia comercial, num dos blocos da zona conjunta, em Março último a Sinopec da China e Addax Petroleum do Canadá agendaram para 2008 a prospecção de dois blocos, na mesma zona. (macauhub)

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