Governo de São Tomé e Príncipe afasta empresa de telecomunicações por incumprimento contratual

16 May 2007

São Tomé, São Tomé e Príncipe, 16 Mai – São Tomé e Príncipe decidiu retirar à empresa de telecomunicações Saconets, dos Camarões, o direito que detinha de operar a partir de um centro de comutação instalado na capital são-tomense, informou terça-feira em São Tomé fonte oficial.

O anúncio da suspensão das operações da Sacontes foi feito pelo presidente da Autoridade Geral Reguladora de Telecomunicações (Ager) de São Tomé e Príncipe, Orlando Fernandes, que acusou a empresa camaronesa de ter violado o acordo estabelecido entre as duas partes em Maio de 2005.

Além de incumprimento em termos de responsabilidades financeiras para com São Tomé e Príncipe, Fernandes acusou a operadora ter explorado de forma irregular os serviços Internet para a sua clientela em vários países da África Central.

Além da inexistência de uma conta bancária no território são-tomense, Orlando Fernandes disse que a empresa não teria pago quaisquer taxas previstas na lei apesar de várias vezes instada para o efeito.

A decisão da suspensão do contrato foi tomada pelo Conselho de Ministros de São Tomé e Príncipe na base de um relatório apresentado pela Ager.

O acordo entre as partes permitia à Saconets o direito de explorar os serviços de comunicação através do centro de comutação instalado na Companhia São Tomense de Telecomunicações, CST, que detém o monopólio de todas as comunicações no arquipélago. (macauhub)

MACAUHUB FRENCH