Maputo, Moçambique, 25 Mai – Os 19 países e organismos que prestam apoio directo orçamental a Moçambique anunciaram quinta-feira em Maputo que em 2008 entregarão a 385,8 milhões de dólares, de acordo com a agência noticiosa de Moçambique, AIM.

Para 2007, o apoio directo ao Orçamento de Estado prestado pelo grupo é de 369 milhões de dólares o que representa um acréscimo de 4,5 por cento se se descontar o apoio da Áustria que aderiu ao grupo em Abril passado.

Na cerimónia realizada em Maputo para transmitir ao governo de Moçambique o valor dos compromissos para 2008, o embaixador da Noruega, Thorbjorn Gaustadsaether, disse em nome do grupo que a Análise Conjunta de Abril revelou bons resultados em algumas áreas e resultados preocupantes em outras.

As áreas que necessitam de “atenção especial” são, de acordo com o embaixador, “a reforma do sistema legal, a produtividade na agricultura, o fornecimento nos serviços públicos e a luta contra a corrupção”.

Embora a Análise Conjunta tenha concluído que foram efectuados progressos suficientes em 2006 para manter o mesmo nível de apoio orçamental, alguns dos membros do grupo reduziram a sua participação devido a “desempenho fraco”.

Respondendo a perguntas de jornalistas, o embaixador mencionou o caso da Alemanha que tinha planeado aumentar a sua ajuda em 50 por cento – de 10 milhões de euros em 2007 para 15 milhões em 2008 – mas que mais tarde reduziu para 12,5 milhões de euros o seu apoio para 2008.

“Existe uma estratégia anti-corrupção em vigor e é necessário levá-la à prática”, disse o embaixador para acrescentar que o governo tem de trabalhar mais para combater a corrupção.

Os 19 membros do grupo decidiram ainda atribuir 241 milhões de dólares em ajuda sectorial em 2008, isto é ajuda que é destinada a programas específicos ao invés de ser canalizada para o orçamento.

Trata-se de um aumento de 8 por cento face aos 223 milhões prometidos para 2007 e o ministro do Planeamento e Desenvolvimento de Moçambique, Aiuba Cuereneia, disse que o apoio anunciado pelos 19 membros do grupo representa um terço de toda a ajuda estrangeira que o país recebe.

Nove membros do grupo (Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Bélgica, Dinamarca, França, Holanda, Itália, Portugal e Suiça) mantiveram o seu apoio para 2008 igual ao de 2007 mas os nove restantes ( Alemanha, Canadá, Comissão Europeia, Finlândia, Irlanda, Espanha, Noruega e Suécia) decidiram aumentar as suas contribuições. (macauhub)