Bruxelas, Bélgica, 25 Mai – A Guiné-Bissau e a União Europeia assinaram quarta-feira em Bruxelas um novo acordo de pescas, que prevê uma compensação de 7,5 milhões de euros a entregar anualmente a Bissau.

O acordo, cujas negociações começaram em Outubro de 2005, permite a presença de embarcações de Portugal, Espanha, Itália e Grécia nas águas territoriais guineenses, entrará em vigor a 16 de Junho próximo e implica uma redução de 70 para 37 das licenças de captura do atum, embora estabilize as possibilidades de pesca de 23 cercadores e palangreiros de superfície.

Por outro lado, permitirá a presença de quatro navios de vara e salto de 4.400 toneladas de arqueação bruta (TAB) para arrastões de peixe e cefalópodes, e a mesma tonelagem para arrastões camaroeiros.

Como contrapartida financeira, a UE disponibilizará anualmente 7,5 milhões de euros, 35 por cento dos quais serão destinados ao apoio da política de pescas guineense, onde está incluída também uma contribuição específica de 500 mil euros para promover a higiene e controlo.

De forma a aumentar a utilização comunitária das possibilidades de pesca de peixe, cefalópodes e camarão previstas no acordo, a Guiné-Bissau receberá ainda uma compensação financeira até ao limite de um milhão de euros.

Nos termos do acordo, a Guiné-Bissau compromete-se também a denunciar de imediato todos os convénios e licenças privadas, assim como fretamentos com operadores comunitários, congelando ainda o esforço de pesca exercido pelas frotas do Senegal e da China, no âmbito dos respectivos acordos. (macauhub)