Moçambique entrega contratos de venda de energia a consórcio bancário como garantia

28 May 2007

Maputo, Moçambique, 28 Mai – O consórcio bancário Calyon/BPI vai receber do governo moçambicano os contratos de venda de energia que a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) assinou com os seus clientes, afirmou sexta-feira em Maputo o ministro da Energia, Salvador Namburete.

O consórcio, constituído pelos bancos francês Calyon e português BPI, vai financiar a dívida de 700 milhões de dólares de Moçambique a Portugal pela alteração da estrutura accionista da HCB com o estado moçambicano a ver a sua participação aumentada de 18 para 85 por cento.

“O consórcio não passará a ser accionista e nem o Estado moçambicano irá perder o controlo da HCB, como muita gente tem estado a dizer. Neste caso, o que vamos fazer é dar tais contratos como garantia. No modelo de contrato que estabelecemos com o consórcio há um mecanismo que está estabelecido de forma a que uma parte dos fluxos financeiros provenientes dos contratos com os clientes da HCB sejam canalizados directamente para o pagamento da dívida para com este mesmo consórcio”, disse.

Questionado sobre qual será o montante que o Estado irá pagar pelo crédito concedido pelo consórcio bancário, o ministro disse que “são detalhes que neste momento não interessa muito serem de domínio público, mas negociámos um período de amortização da dívida que seja benéfico para a própria HCB.

Ainda de acordo com o governante, o modelo negociado permite que a HCB passe a cumprir as suas obrigações como uma empresa nacional.

“Desde que a HCB foi criada nunca pagou impostos e sempre beneficiou de isenções. Todavia, uma vez paga esta dívida para com Portugal, a partir do próximo ano a HCB passará a ser uma empresa normal, que também passará a pagar uma taxa de concessão e impostos ao Estado. Portanto, o modelo de financiamento, que inclui o prazo de reembolso, foi desenhado de tal maneira que haja espaço para que a HCB possa cumprir com todas essas obrigações”, frisou.

A selecção do consórcio Calyon/BPI resultou do processo de consulta internacional lançado pelo governo, em 5 de Fevereiro de 2007, ao qual concorreram outros quatro consórcios bancários integrados por instituições internacionais sul-africanas e portuguesas (Standard Bank/Rand Merchant Bank/DBSA, BCP Millennium/ABSA Capital/Investec/Nedbank/BIM Millennium/Banco Austral/BMI, BNP Paribas/Deutsche Bank e Morgan Stanley).

O consórcio comprometeu-se a iniciar de imediato a estruturação e montagem do financiamento da alteração da estrutura accionista da HCB, a fim de que o Governo possa cumprir os prazos previstos nos acordos com Portugal, nomeadamente saldar a dívida até Dezembro próximo. (macauhub)

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