Lisboa, Portugal, 31 Mai – São Tomé e Príncipe obteve o perdão da dívida por parte do Clube de Paris e pretende agora que esse exemplo seja seguido por outros credores bilaterais, nomeadamente Portugal e Angola, afirmou quarta-feira Zeferino Ceita, assessor da ministra do Plano e Finanças do arquipélago.

Em contacto telefónico feito pela agência noticiosa portuguesa Lusa para São Tomé, Ceita disse que o governo são-tomense recebeu recentemente garantias “verbais” do Ministério das Finanças de Portugal de que será perdoada a dívida existente – perto de 10 milhões de dólares – à semelhança do que acontece também com a Rússia.

Angola é actualmente o principal credor bilateral do arquipélago, com perto de 20 milhões de dólares a haver, estando em curso negociações sobre o perdão, até agora inconclusivas, de acordo com Ceita.

O total da dívida a credores bilaterais ascende actualmente a 80 milhões de dólares, enquanto ao Clube de Paris deve agora perto de um milhão de dólares, perdoada que foi em Março a totalidade da dívida ao Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional.

O Clube de Paris, que reúne 19 países credores, anulou na semana passada quase 24 milhões de dólares de dívida, comprometendo-se a negociar o perdão dos restantes 13 por cento, em contactos bilaterais.

De acordo com Zeferino Ceita, este perdão, tal como um eventual de Portugal e Angola, terá um efeito reduzido no serviço da dívida do arquipélago, dado que na quase totalidade estas não têm vindo a ser pagas, mas tratadas como atrasados.

São Tomé era até ao ano passado o mais endividado dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), com uma dívida equivalente a 1.655 por cento das suas exportações de bens e serviços, entre 2002 a 2004, segundo dados do Banco Mundial.

Paralelamente às negociações com os credores bilaterais, o Ministério das Finanças são-tomense quer avançar com legislação que crie limites ao endividamento do Estado e defina o destino dos financiamentos assumidos, “para evitar o que aconteceu no passado”, afirmou Zeferino Ceita. (macauhub)