Angola quer juntar-se a Moçambique e Cabo Verde na Millennium Acount dos Estados Unidos da América

4 June 2007

Luanda, Angola, 04 Jun – Angola quer juntar-se a Moçambique e Cabo Verde no programa da administração norte-americana Millennium Challenge Account, que disponibiliza anualmente perto de cinco mil milhões de dólares em ajuda ao desenvolvimento, como contrapartida ao cumprimento de critérios de boa governação.

A notícia foi recentemente avançada pela newsletter Africa Monitor, que adianta que o objectivo, perseguido através de uma campanha discreta e persistente de lóbi junto da administração de George W. Bush, tem sobretudo um cariz político.

Além de reforçar a ligação aos Estados Unidos, com a adesão ao MCA Angola compensaria os efeitos políticos e diplomáticos da ruptura com o Fundo Monetário Internacional, recentemente anunciada, e daria internacionalmente uma imagem de país comprometido com a boa governação, dados os critérios “apertados” de adesão.

Além de Cabo Verde e Moçambique, integram a MCA o Benin, Gana, Lesoto, Madagáscar, Mali e Senegal.

O governo norte-americano tem vindo a aumentar significativamente as verbas afectas ao programa e já anunciou o objectivo de alargar a base de países beneficiários.

Os 16 critérios de adesão ao MCA, medidos através de dados de dezenas de fontes, dividem-se em três grandes grupos: governação justa, investimento nas pessoas e promoção da liberdade económica.

Neste último grupo, por exemplo, inclui-se o “rating” de crédito do país (atribuído pela Institutional Investor Magazine), inflação (FMI), défice orçamental a três anos (FMI e contas nacionais), política comercial (Heritage Foundation), qualidade regulatória (Instituto do Banco Mundial) e número de dias necessários à criação de um negócio (Banco Mundial).

De acordo com o África Monitor, Angola conta nesta campanha com um aliado de peso, as petrolíferas norte-americanas, que no passado já se revelou decisivo na adesão do país presidido por José Eduardo dos Santos ao African Growth Opportunity Act (AGOA).

Este distingue-se do MCA por centrar-se nas políticas comerciais, tendo em vista facilitar a entrada de determinados produtos de países africanos nos Estados Unidos, mas Angola pouco partido tem tirado da adesão, dado que as suas exportações para a maior economia mundial praticamente se resumem a petróleo, produto que naturalmente está excluído da lista.

A mesma fonte adianta que o parecer de Malik Chaka, o chefe do Departamento Africano da administração Bush, é de que Angola não cumpre por enquanto os critérios necessários, mas o Departamento de Estado, tradicionalmente mais benevolente em relação às pretensões angolanas, pode vir a tornar-se num apoio.

Sinal desse aproximação foi a visita da semana passada a Angola – depois de 18 meses no cargo e de um adiamento em cima da hora – da subsecretária de Estado, Jendayi Frazer.

A governante visitou projectos financiados pelo seu país através da agência norte-americana para a ajuda humanitária (USAID) em vários pontos do país e deixou elogios ao andamento destes e à colaboração com as autoridades.

Com o duplo objectivo de angariar apoios para a adesão ao MCA e de atrair investimento, a Embaixada de Angola em Washington organizou recentemente o “Dia de Angola” na capital norte-americana, que contou com a participação de uma delegação oficial, encabeçada pelo ministro da Indústria, Joaquim David.

A mensagem deixada nos diferentes eventos, em que se incluiu um jantar oferecido pela petrolífera Chevron e uma conferência com investidores, foi de que o país vive hoje em estabilidade e está numa fase de reconstrução económica, pelo que os empresários norte-americanos devem aproveitar as muitas oportunidades existentes.

Os analistas falam já de um movimento de reaproximação aos Estados Unidos, como uma tentativa de aceder aos meios financeiros e técnicos disponibilizados pela cooperação norte-americana.

Para o analista português Xavier Figueiredo, do África Monitor, é também um “elemento de equilíbrio” em relação à intensa relação com a China, país que é hoje de longe mais comprometido em projectos de desenvolvimento em Angola. (macauhub)

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