Cabo Verde é o país mais livre da África sub-saariana pelo 4º ano consecutivo

6 August 2007

Nova Iorque, Estados Unidos da América, 13 Ago – Cabo Verde foi considerado o país mais livre da África sub-saariana pelo quarto ano consecutivo e, na classificação da organização não-governamental norte-americana Freedom House, São Tomé e Príncipe surge também entre os primeiros.

Na tabela do relatório Liberdade no Mundo em 2007, publicado no início do mês, os dois arquipélagos são os únicos membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) a merecer o estatuto de “livre”, apenas concedido a um total de onze países, entre 48 analisados.

Cabo Verde tem a pontuação máxima nas duas categorias de “direitos políticos” e “liberdades cívicas”, ficando à frente de países como Gana, Ilhas Maurícias, Benim ou Botsuana e está também no grupo dos mais bem cotados no que diz respeito à liberdade de imprensa.

As “ilhas afortunadas” lideram a lista da Freedom House desde 2004 e são já há 16 anos consideradas número um no que diz respeito a direitos políticos.

A actualização da lista surge numa altura decisiva para as relações externas cabo-verdianas – a adesão à Organização Mundial do Comércio, antigo desígnio, entrou na recta final e espera-se que em Novembro a Comissão Europeia apresente finalmente ao Conselho Europeu um documento sobre uma parceria especial com Cabo Verde.

Cabo Verde, membro da União Africana e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, procura há anos uma relação especial com a UE e quer alcançar esse estatuto durante a presidência semestral portuguesa da União, que termina em Dezembro.

Publicada há mais de 30 anos, a classificação da Freedom House é considerada um dos principais indicadores de aferição da liberdade política e económica em todo o mundo.

Um país considerado “livre” é aquele “onde há enquadramento alargado para competição política aberta, um clima de respeito pelas liberdades civis, significativa vida cívica independente e meios de comunicação social livres”.

No ano passado, referem os autores do estudo, “a África sub-saariana sofreu mais revezes do que ganhos, depois de vários anos de avanços progressivos, e nalguns casos impressionantes, em direcção à democracia”.

Ainda assim, nas últimas décadas “os ganhos para a liberdade em África foram significativos – e continuam hoje – embora menos abrangentes do que noutras regiões do mundo”, refere a Freedom House.

Entre os países onde a situação mais se degradou no último ano estão Zimbabué e a República do Congo.

Também a Guiné-Bissau surge na lista dos que inverteram a marcha, surgindo em 2007 a meio da tabela, entre os países “parcialmente livres”, que constituem quase metade do total incluído no estudo.

Apesar de uma descida nos últimos quatro anos, fruto da instabilidade política, São Tomé e Príncipe mantém-se no grupo dos países considerados “livres”, na 8ª posição, à frente da África do Sul.

Em todos os principais indicadores a liberdade política e económica do arquipélago é avaliada de forma favorável.

Entre os que pertencem à CPLP, Moçambique é o terceiro país mais bem classificado, merecendo para a Freedom House o estatuto de “parcialmente livre”, posição que mantém na classificação desde o início dos anos 90.

Angola é o único país de língua oficial portuguesa incluído no grupo dos “não livres”, apesar de ser, entre estes, o que está mais perto de ascender à categoria seguinte. (macauhub)

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