Empresas públicas de estradas e pontes em Moçambique vão ser privatizadas

16 August 2007

Gondola, Moçambique, 16 Ago – As Empresas de Construção e Manutenção de Estradas e Pontes (ECMEP) vão ser privatizadas numa tentativa para pôr fim às dificuldades com que se debatem, decidiu quarta-feira em Gondola, província de Manica, o Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH).

O porta-voz do ministério, Joaquim Cossa, afirmou aos jornalistas que aquelas empresas estão incapazes de custear as despesas de funcionamento, pois não produzem o suficiente para satisfazer necessidades como o pagamento de salários, aquisição de equipamentos e outras.

Criadas em 1988 como empresas estatais e transformadas em 1999 em sociedades anónimas de responsabilidade limitada, as ECMEP chegaram a ser consideradas empresas estratégicas para o sector de estradas e pontes, tendo acumulado ao longo dos anos dívidas que ascendem a 145 milhões de meticais.

De acordo com Cossa, as ECMEP de Maputo, Gaza e Inhambane são as que mais dívidas acumularam ao longo dos anos, totalizando 126 milhões de meticais, contra 15 milhões de Nampula, Niassa e Cabo Delgado e apenas 4 milhões de Manica, Sofala, Tete e Zambézia.

As dívidas resultam principalmente de deduções do IVA, do Imposto de Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS), da Segurança Social, de salários e outras dívidas com terceiros.

A nível de todo o país as ECMEP empregam mais de cinco mil trabalhadores, dos quais dois mil efectivos e os restantes eventuais.

Para esboçar o modelo de privatização, o MHOP vai contratar, este ano, uma empresa de consultoria que deverá propor as melhores formas de implementação desta decisão, tendo em conta o futuro dos trabalhadores. (macauhub)

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