Portugal e Angola aceitam perdoar dívida de São Tomé e Príncipe

23 August 2007

Lisboa, Portugal, 23 Ago – Portugal e Angola, dois dos maiores credores bilaterais de São Tomé e Príncipe, já aceitaram perdoar a dívida ao arquipélago, afirmou quarta-feira Zeferino Seita, assessor da ministra são-tomense do Plano e das Finanças.

Contactado telefonicamente pela agência noticiosa portuguesa Lusa, Seita adiantou existir já um “acordo de princípio” com Angola, principal credor bilateral do arquipélago, com perto de 22 milhões de dólares.

O assessor da ministra precisou que “continuam as negociações” entre os dois países, em particular o trabalho técnico de apuramento exacto dos montantes em dívida.

Quanto a Portugal, adiantou Seita, também existe um acordo verbal de que os perto de 10 milhões de euros em dívida serão perdoados.

Contudo, adiantou, os montantes continuarão inscritos nas contas portuguesas, “até ser possível” a Portugal formalizar o perdão, devido aos compromissos de redução do défice assumidos junto da União Europeia.

Na terça-feira, a Alemanha formalizou o perdão de uma dívida de 4,6 milhões de euros, tornando-se assim o primeiro país membro do Clube de Paris a fazê-lo.

O Clube de Paris, que reúne 19 países credores, anulou em Junho quase 24 milhões de dólares de dívidas, comprometendo-se a negociar o perdão dos restantes 13 por cento devidos, em contactos bilaterais.

Espera-se agora que seja formalizado o perdão de outros países membros do Clube, como França, Itália e Rússia.

O total da dívida a credores bilaterais ascende actualmente a 80 milhões de dólares, enquanto ao Clube de Paris São Tomé e Príncipe deve agora perto de um milhão de dólares, perdoada que foi em Março a totalidade da dívida ao Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional.

Este ano, o serviço da dívida deverá baixar para entre três milhões e quatro milhões de dólares, um quinto da receita fiscal e cerca de metade do registado antes do “grande” perdão do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, que rondou 320 milhões de dólares.

São Tomé era até ao ano passado o mais endividado dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), com uma dívida equivalente a 1.655 por cento das suas exportações de bens e serviços, entre 2002 a 2004, de acordo com dados do Banco Mundial. (macauhub)

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