Moçambique e São Tomé sobem na lista dos melhores países para fazer negócios

3 October 2007

Washington, Estados Unidos da América, 03 Out – Moçambique e São Tomé subiram na edição deste ano da lista do Banco Mundial dos melhores países do mundo para fazer negócios, em que Portugal e Brasil continuam a ser os melhores países de língua oficial portuguesa.

Na lista de 178 países cujo clima de negócios é avaliado, sobretudo pela vertente legislativa e regulatória, no estudo Doing Business 2008, Portugal surge na 37ª posição, três posições acima do registado no estudo do ano passado e oito acima do referente a 2006.

Entre os países lusófonos seguem-se o Brasil (122º) e Cabo Verde (132º), mas é sobretudo Moçambique, que ganhou seis posições (para 134º), que merece maiores palavras de incentivo do Banco Mundial.

Juntamente com Madagáscar e Ilhas Maurícias, Moçambique “tomou a liderança” nas reformas do enquadramento legislativo e regulatório que influi no ambiente de negócios, afirma o Banco Mundial.

O estudo avalia como particularmente positivas as reformas empreendidas no último ano nos domínios de abertura de negócios, protecção de investidores e obrigações contratuais, três das dez que pesam na avaliação final atribuída.

Moçambique, diz o estudo, “introduziu um novo código comercial, que veio substituir legislação datada de 1888, implementando regras modernas de governação empresarial e fortalecendo os direitos e deveres de accionistas minoritários, bem como identificando melhor as responsabilidades dos administradores”.

“Este novo código comercial também modernizou o processo de registo de negócios, eliminando registos provisórios e tornando opcional o recurso a notários” e introduzindo o formato electrónico, o que permitiu reduzir para três meses o tempo necessário à criação de um negócio.

“Contudo”, salientam os autores do estudo, “nem todas as mudanças foram positivas: o capital mínimo requerido [para abertura de negócio em Moçambique] foi aumentado em dez vezes”.

Entre os diversos aspectos considerados, o melhor no país do Índico, para o Banco Mundial, continua a ser o pagamento de impostos (33º lugar) e o comércio trans-fronteiriço (72º); o pior é o sistema laboral (162º).

Portugal é o país lusófono mais citado pela aplicação bem-sucedida de reformas (quatro – protecção de investidores, encerramento de negócios, registo de propriedade e pagamento de impostos).

O Banco Mundial dá grande relevo ao caso português, entre os países membros da OCDE, salientando a redução de tempos médios no registo de propriedade (de 81 para 42 dias) e de impostos, como os que incidem sobre despesas de representação de empresas e sobre equipamentos como computadores.

O Brasil é citado entre os países da América Latina, em particular como sendo um caso positivo de introdução de reformas no comércio trans-fronteiriço e obrigações contratuais.

No maior país sul-americano, refere o estudo, “os devedores são agora forçados a cooperar na identificação dos seus bens para arresto e podem ser multados se não cooperarem”, graças a alterações ao Código de Processo Civil, além da introdução de mecanismos de agilização processual, como possibilidade de apresentação electrónica de documentos.

O Banco Mundial salienta ainda reformas introduzidas na Guiné-Bissau (176º), que permitiram a “redução do custo de registo de propriedade, baixando o imposto de registo ou transferência”, medidas “motivadas pelo desejo de passar a cumprir as condições de elegibilidade da Millennium Challenge Corporation”, mecanismo norte-americano de apoio ao desenvolvimento.

Também Timor-Leste, que ganhou seis posições em relação ao anterior estudo (168º), é citado pela introdução de reformas na criação de negócios que “eliminaram a necessidade de aprovação pelo Ministro da Administração Territorial”, o que se traduziu numa melhoria de 10 dias no referido indicador.

Além de Moçambique e Timor, também São Tomé e Príncipe conseguiu ganhar seis posições no ranking, para 163º – completando o grupo dos países de língua oficial portuguesa que mais subiram, em relação aos dados do estudo anterior.

Já Cabo Verde manteve-se estável e Angola recuou, tal como em anos anteriores, mas desta vez ainda mais – 11 posições – ficando em 167º lugar, e aproximando-se do fim da tabela de ambiente de negócios, apesar do forte crescimento registado pela economia e investimento estrangeiro. (macauhub)

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