Apoio financeiro chinês a Angola aproxima-se de 7 mil milhões de dólares

22 October 2007

Luanda, Angola, 22 Out – O apoio financeiro chinês comprometido para reconstrução de Angola aproxima-se de sete mil milhões de dólares e destina-se, entre outros projectos, à nova cidade de Luanda e ao aeroporto internacional da capital, de acordo com o governo angolano.

Os dados foram avançados na semana passada pelo Ministério das Finanças, numa iniciativa inédita de divulgação junto do grande público do aproveitamento das duas linhas de crédito postas à disposição das autoridades pelo Eximbank – no valor de dois mil milhões de dólares cada – e da primeira no âmbito do Fundo Internacional da China (CIF, na sigla em inglês), que atinge um valor de 2,9 mil milhões de dólares.

Esta última facilidade de financiamento, adianta, permitiu avançar com os projectos do novo Aeroporto Internacional de Luanda, Caminhos de Ferro de Luanda, infra-estruturas de drenagem também na capital angolana e estudos e projectos da nova cidade de Luanda, além das estradas Luanda-Lobito, Malanje-Saurimo, Saurimo-Dondo e Saurimo Luena.

“Tal como na facilidade do Eximbank da China, neste caso também os desembolsos da linha de crédito são feitos através de pagamentos directos aos empreiteiros e aos fornecedores chineses”, afirma o ministério de José Pedro de Morais.

De acordo com dados recentemente veiculados pelo Banco Mundial, com base em estatísticas do governo angolano, a linha de crédito do CIF tem um montante total previsto de 9,8 mil milhões de dólares.

Constituído em 2005, o CIF permitiu “criar facilidades ou linhas de crédito para financiar projectos no âmbito do Gabinete de Reconstrução Nacional”, “obter novos financiamentos em condições mais competitivas” e “promover em Angola a afectação de capitais de risco, através de investimentos privados nacionais e internacionais”, adianta.

De acordo com o Ministério das Finanças, verificam-se actualmente “alguns constrangimentos por parte do CIF na mobilização de financiamento para completar os projectos em curso e para o início de novos”, pelo o que o governo encontrou uma solução transitória.

Esta, refere o comunicado, passa por “obter no mercado interno um financiamento de 3,5 mil milhões de dólares , através da emissão de Obrigações do Tesouro, que vão permitir dar continuidade aos principais programas do Gabinete de Reconstrução Nacional”.

A aplicação das verbas da linha do CIF é gerida directamente pelo Gabinete de Reconstrução Nacional, presidido por Helder Vieira Dias (“Kopelipa”), general tido como próximo do presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

Em entrevista ao Financial Times na semana passada, o ministro-adjunto do primeiro-ministro, Aguinaldo Jaime, afirmou que o crédito CIF “não é completamente comercial, é mais político” e “provavelmente negociado ao mais alto nível”.

“É um empréstimo concessional e é suposto que alguns dos créditos não sejam pagos”, afirmou Jaime, elemento-chave na elaboração da política económica do governo angolano.

O CIF, com sede em Hong Kong, é um “braço” da Beiya International Development, ligada à importação pela China de petróleo de Angola, país que já se assume como um dos principais fornecedores chineses da estratégica matéria-prima.

Ainda de acordo com dados divulgados na passada semana pelo Ministério das Finanças angolano, o total de verbas disponíveis através das linhas de crédito do Eximbank ascende a quatro mil milhões de dólares.

O primeiro pacote de dois mil milhões foi aplicado em duas fases diferentes, com igual montante disponível, na primeira das quais foram abrangidos 27 contratos correspondendo a 50 projectos, dos quais 21 já estão concluídos.

“Estes projectos incidiram nomeadamente sobre as áreas de Energia, Águas, Saúde, Educação e Obras públicas, cada uma com cerca de 20 por cento do valor total financiado”, afirma o Ministério de José Pedro Morais.

Da primeira fase foram desembolsados já 733,2 milhões de dólares e o saldo disponível no final de Setembro era de 1,6 milhões.

Na mesma altura, estavam disponíveis da segunda fase 5,5 milhões de dólares e desembolsados 199,8 milhões.

“Na segunda fase foram até agora enquadrados 13 contratos correspondendo a 52 projectos que estão em execução. Estes contratos pertencem aos sectores das Telecomunicações, Pescas, Saúde, Educação e Obras Públicas. Para completar esta segunda fase há um contrato em vias de aprovação, denominado EDEL III e dois outros contratos em etapa final de negociação, também do sector de Energia e Águas”, afirma.

O desembolso total, no âmbito da primeira linha de crédito do Eximbank, ascende assim a 932,98 milhões de dólares, segundo os dados divulgados pelo Ministério das Finanças.

“Em resultado da avaliação positiva feita pelas duas partes em relação ao primeiro pacote de dois biliões de dólares americanos, foi assinado em 20 de Junho de 2006, entre o Ministério das Finanças de Angola e o Eximbank da China, um Memorando de Entendimento prevendo a concessão de um novo financiamento do mesmo montante”, afirma.

As actuais relações financeiras entre Angola e China partiram de um Acordo Quadro, assinado em Novembro de 2003, que estabeleceu as bases de uma nova cooperação económica e comercial entre os dois países.

Quatro meses depois era assinado o primeiro Acordo de Crédito com o Eximbank, destinado ao financiamento de projectos de investimento público propostos por Angola, aprovados por um Grupo de Trabalho Conjunto. (macauhub)

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