Parlamento Europeu aprova novo acordo de pescas com Moçambique

26 October 2007

Estrasburgo, França, 26 Out – O Parlamento Europeu aprovou quinta-feira em Estrasburgo o novo acordo de parceria no domínio das pescas entre a União Europeia e Moçambique, que contempla 89 licenças de pesca de atum para embarcações europeias.

O novo acordo, com uma duração de cinco anos (renovável), contempla licenças de pesca para 44 cercadores com rede de cerco (para Espanha, França e Itália) e 45 palangreiros de superfície (para Espanha, França, Portugal e Reino Unido), sendo estas válidas por um ano.

O montante total da contrapartida financeira para Moçambique ascende a 900.000 euros e será utilizado para apoiar a execução da política sectorial das pescas definida pelo Governo de Moçambique.

Quanto ao embarque de marinheiros, os armadores comprometem-se, durante a campanha de pesca do atum na zona de pesca de Moçambique, a contratar pelo menos 20 por cento de nacionais dos países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), dos quais pelo menos, quando possível, 40 por cento de moçambicanos. (macauhub)

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