Transparência das receitas petrolíferas em debate em São Tomé e Príncipe

26 October 2007

São Tomé, 25/10 – São Tomé e Príncipe acolhe de 29 a 31 de Outubro uma reunião nacional sobre gestão das receitas petrolíferas em simultâneo com um encontro regional da sociedade civil para reforçar o seu papel na transparência, foi anunciado quinta-feira em São Tomé.

O encontro regional, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pela ONG britânica Alerta Internacional e pela coligação internacional “Publiquem o que Pagam”, juntará cerca de 30 delegados oriundos de várias organizações e de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Nigéria, Estados Unidos e Reino Unido.

A campanha “Publiquem o que Pagam” defende que as companhias petrolíferas devem revelar os pagamentos efectuados pela extracção dos recursos naturais de forma desagregada.

A reunião nacional sobre gestão das receitas petrolíferas abordará a contribuição dos actores civis para que estes recursos possam ser usados para o crescimento económico e a redução da pobreza.

Fontes da organização disseram que se fazia sentir a necessidade de organizações da sociedade civil dos países africanos ricos em petróleo e/ou recursos minerais cooperarem por forma a “facilitar a troca de experiência e a aprendizagem entre elas”.

Sublinharam que, no caso de São Tomé e Príncipe, “está-se a tentar assegurar que a sua riqueza futura em petróleo contribua para o desenvolvimento, introduzindo uma legislação adequada para garantir a gestão transparente das receitas daí provenientes” .

Os participantes assistirão a uma mesa redonda sobre a melhor forma de acelerar a implementação da legislação são-tomense, com a criação duma Comissão de Fiscalização do Petróleo (CFO) e dum Gabinete para o Registo e Informação Pública (GRIP).

A mesa redonda abordará ainda a Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (EITI, sigla em inglês), criada para introduzir mais transparência na gestão dos recursos petrolíferos. (macauhub)

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