Governo de Angola aprova proposta de Orçamento de Estado para 2008

29 October 2007

Luanda, Angola, 29 Out – A proposta de Orçamento Geral do Estado para 2008 aprovado sexta-feira em Luanda pelo governo de Angola apresenta receitas de 2,5 biliões de kwanzas, um crescimento nominal de 30 por cento relativamente ao orçamento para 2007.

O sector social, com 31,7 por cento da despesa total, continua a absorver a maior quantia, seguido do sector económico com 24,6 por cento, registando-se uma redução dos encargos financeiros e da despesa com o sector da Defesa e Segurança e Ordem Pública com 14,6 por cento do OGE.

De acordo com o comunicado de imprensa da reunião do Conselho de Ministros, as receitas totais deverão aumentar, em termos reais, cerca de 5,2 por cento comparativamente ao valor projectado para 2007.

A proposta de Orçamento Geral do Estado para 2008 será submetida à Assembleia Nacional em Novembro próximo.

A edificação das bases para a construção de uma economia auto-sustentada, a consolidação da paz, da reconciliação nacional e do processo democrático, assim como o desenvolvimento dos recursos humanos constituem alguns dos objectivos traçados no programa.

No âmbito dessa política, refere o documento, os eixos principais continuarão a ser a preparação de uma reforma tributária abrangente, a melhoria dos serviços da administração tributária e de alongamento da tributação de rendimentos e consumo, assim como a adequação dos benefícios fiscais ao investimento.

Em declarações à imprensa, o ministro das Finanças, Pedro de Morais, informou que o OGE reserva recursos para a preparação e execução das eleições legislativas em 2008, descentralização da gestão dos municípios e resolução de problemas decorrentes do rápido crescimento que o país regista. (macauhub)

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