Transparência das receitas petrolíferas em debate em São Tomé

29 October 2007

São Tomé, São Tomé e Príncipe 29 Out – São Tomé e Príncipe acolhe a partir de hoje uma conferência regional sobre a gestão e transparência das receitas de petróleo.

De acordo com um documento da comissão organizadora, o evento visa, fundamentalmente, o reforço da capacidade da sociedade civil sobre as questões relativas à boa gestão e à utilização transparente dos fundos petrolíferos numa perspectiva de desenvolvimento.

O encontro, organizado pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, PNUD, pela ONG britânica Alerta Internacional e pela Coligação Internacional “ Publiquem o que Pagam”, juntará pouco mais de trinta delegados provenientes de Angola, Guiné-Bissau, Nigéria, Estados Unidos, Reino Unido e São Tomé e Príncipe, bem como representantes de várias organizações não-governamentais.

Em declarações aos jornalistas, uma das conferencistas, a britânica Sara Wykes, defendeu a necessidade das companhias petrolíferas revelarem os pagamentos efectuados pela extracção dos recursos naturais numa perspectiva de incentivar o processo de transparência e de boa gestão.

A conferencista falou ainda da necessidade das organizações de sociedade civil dos países africanos produtores de petróleo e outro recursos naturais cooperarem de forma “a pressionar as autoridades a investirem” no desenvolvimento sócio-económico.

De acordo com o programa que termina quarta-feira, os delegados participarão ainda numa mesa redonda sobre a abordagem da questão relativa à Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (EITI, ma sigla em inglês), fundada para introduzir transparência na gestão dos recursos petrolíferos.

Em Setembro último, o governo são-tomense criou um comité nacional para implementação da EITI, tendo, agrupado, representantes da sociedade civil, empresas petrolíferas, partidos políticos, órgãos de comunicação social e sindicatos.

Além de probabilidade da existência de petróleo na sua zona marítima exclusiva, São Tomé e Príncipe dispõe ainda de uma zona de exploração conjunta com a Nigéria na base de tratado que estabelece 60 por cento das receitas para os nigerianos e 40 por cento para o arquipélago são-tomense. (macauhub)

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