Gestão das receitas petrolíferas é um assunto de todos, afirma presidente de São Tomé e Príncipe

30 October 2007

São Tomé, São Tomé e Príncipe, 30 Out – O presidente de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, exortou segunda-feira a população do arquipélago a estar vigilante quanto à gestão das receitas do petróleo, que deve ser utilizadas no desenvolvimento do país.

Menezes falava em São Tomé na abertura de uma conferência regional sobre a gestão e transparência na utilização dos fundos petrolíferos, reunindo mais de trinta delegados provenientes de Angola, Guiné-Bissau, Nigéria, Estados Unidos, Reino Unido e São Tomé e Príncipe, bem como representantes de várias organizações não-governamentais.

O encontro, organizado pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, PNUD, pela ONG britânica Alerta Internacional e pela Coligação Internacional “ Publiquem o que Pagam”, visa, fundamentalmente, o reforço da capacidade da sociedade civil sobre as questões relativas à boa gestão e à utilização transparente do dinheiro proveniente de petróleo.

Fradique de Menezes sublinhou que “ é a própria sociedade civil que deve organizar-se para poder discutir o assunto de interesse nacional e boa utilização do dinheiro do país”.

Depois de ter feito um historial sobre o processo petrolífero são-tomense iniciado há pouco mais de uma década, Menezes reconheceu que o país cometeu vários “erros técnicos” lesivos dos interesses nacionais durante as negociações com empresas estrangeiras por falta de quadros qualificados no âmbito da indústria de petróleo.

Além de probabilidade da existência de petróleo na sua zona marítima exclusiva, São Tomé e Príncipe dispõe ainda de uma zona de exploração conjunta com a Nigéria na base de tratado que estabelece 60 por cento das receitas para os nigerianos e 40 por cento para o arquipélago são-tomense. (macauhub)

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