Moçambique: Sete chefes de Estado africanos dia 27 de Novembro no Songo para passagem da gestão de Cahora Bassa

13 November 2007

Maputo, Moçambique, 13 Nov – Sete chefes de Estado da África Austral deverão deslocar-se ao Songo, província de Tete, para participarem dia 27 do corrente na cerimónia de passagem para Moçambique da gestão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

O jornal Notícias, de Maputo, adianta que para além do presidente moçambicano Armando Guebuza e do primeiro-ministro português José Sócrates está confirmada a presença do secretário executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Tomaz Salomão.

A 30 de Outubro último Moçambique notificou o Governo português, comunicando formalmente que estão criadas as condições para a conclusão do processo de transferência do controlo sobre a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) no tempo previsto nos acordos rubricados o ano passado entre os dois Estados.

O entendimento alcançado entre as partes determinava que até 31 de Outubro de 2007 Moçambique deveria notificar aquele país comunicando a criação de condições para a conclusão do dossier, cujas negociações duraram algumas décadas.

Ao abrigo do acordo, Moçambique tem de pagar a Portugal 950 milhões de dólares, 250 milhões dos quais foram entregues no dia da assinatura do acordo entre o Presidente Armando Guebuza e o primeiro-ministro português, José Sócrates, a 31 de Outubro de 2006.

Após o pagamento dos 700 milhões de dólares, Moçambique passará a deter 85 por cento do capital social da HCB (contra 18 por cento anteriormente), cabendo a Portugal uma participação de 15 por cento (contra 82 por cento anteriormente), com o compromisso de alienar, futuramente, cinco por cento das suas acções a um comprador indicado ou aprovado por Moçambique. (macauhub)

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