Sector petrolífero angolano à beira de reconfiguração profunda com criação da Agência do Petróleo

19 November 2007

Luanda, Angola, 18 Nov – O sector petrolífero angolano pode sofrer nos próximos anos uma profunda reconfiguração com a criação da Agência Nacional do Petróleo, que assumirá competências hoje concentradas na Sonangol, nomeadamente de regulação e até de concessões.

A criação da Agência, que vem sendo reclamada pelos organismos internacionais e admitida a nível governamental, teria como objectivo aumentar a eficiência e transparência no sector, que actualmente é sinónimo apenas da petrolífera estatal Sonangol, importante fonte de receitas para Luanda.

“Quando sentirmos que estes dois organismos [os ministérios das Finanças e do Petróleo] adquiriram capacidades suficientes, será o tempo de a Sonangol ser completamente separada de actividades regulatórias”, afirmou recentemente ao Financial Times Aguinaldo Jaime, ministro-adjunto considerado o principal “mentor” das políticas económicas do governo de Fernando Piedade dos Santos.

Questionado sobre o prazo para esta reorganização, Jaime referiu que cinco anos serão provavelmente suficientes.

De acordo com a newsletter Africa Monitor, a Agência terá estatuto equivalente ao de instituto público autónomo, passando a assumir as competências de regulação do sector, e, eventualmente, o exercício exclusivo de direitos de concessão.

Paralelamente, a Sonangol será reestruturada, mas, salienta mesma fonte, “dificilmente” a reconfiguração representará uma perda do seu actual poder de facto, sobretudo ao nível da gestão das receitas petrolíferas.

A reestruturação separará a Sonangol de áreas de negócio estranhas ao seu “core business”, alienando subsidiárias que criou para gerir as mesmas.

A petrolífera estatal, presidida por Manuel Vicente, tem actualmente interesses e activos em áreas como os transportes, comunicações, banca e seguros, além de uma importante carteira de participações externas, em que se incluem as estratégicas na petrolífera portuguesa Galp Energia e no Millennium Bcp, maior banco privado de Portugal.

Com todo este processo, afirma o Africa Monitor, Luanda espera reforçar o prestígio da Sonangol, tendo em vista a sua afirmação no plano internacional e a sua já anunciada cotação nos principais mercados de capitais, nomeadamente a bolsa de Nova Iorque.

A reconfiguração do sector petrolífero angolano será ainda uma manifestação de “boa vontade” e de “espírito de colaboração” ao Fundo Monetário Internacional e outras organizações que vêm apelando a uma separação das diferentes funções, em nome de uma maior transparência.

Contudo, salienta o Africa Monitor, Luanda continua avessa à adesão a um acordo de colaboração com o FMI, mesmo que não sendo do tipo monitorizado.

Ricardo Soares de Oliveira, investigador da Universidade de Oxford e autor de um recente trabalho de pesquisa sobre a Sonangol, afirmou ao Financial Times que a petrolífera é “uma empresa extremamente cosmopolita e eficiente”, mas cuja competência “nunca foi efectivamente posta ao serviço do desenvolvimento angolano”.

Nos últimos dois anos, a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) obteve lucros de mais de mil milhões de dólares, de acordo com números divulgados oficialmente.

A produção de petróleo bruto atingiu no ano passado em Angola uma média diária de 1,4 milhões de barris, 40 por cento dos quais correspondeu à quota parte da produção da Sonangol, prevendo-se que o país alcance este ano a meta de dois milhões de barris por dia, igualando, assim, a Nigéria, neste momento o primeiro produtor do da África sub-sahariana.

A Sonangol está ainda a estender a sua actividade ao gás natural, através do projecto Angola LNG, que envolve algumas das principais multinacionais do sector energético, e ainda à refinação, tendo em vista aumentar o valor acrescentado dos produtos petrolíferos exportados. (macauhub)

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