Bruxelas, Bélgica, 20 Nov – Os 27 Estados-membros da União Europeia, reunidos em Bruxelas, chegaram segunda-feira a um acordo de princípio sobre uma futura parceria especial com Cabo Verde, que visa fortalecer a aprofundar os laços entre as duas partes.

O Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas da UE, que junta segunda e terça-feira quase uma centena de ministros dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e da Defesa, adoptou conclusões com base numa comunicação da Comissão Europeia sobre o futuro das relações entre UE e Cabo Verde, que passarão a ser “especiais”.

A “parceria especial” irá reforçar o diálogo político e a convergência económica entre as duas partes, indo para além da tradicional relação doador/beneficiário, com o estabelecimento de um quadro de interesses mútuos, assinala o documento adoptado hoje pelo Conselho, que sublinha “as especiais e fortes relações históricas entre as duas partes”.

O Conselho de Ministros sublinha a importância de se dar agora um seguimento adequado ao processo para o desenvolvimento de uma parceria especial entre a UE e Cabo Verde, defendendo uma monitorização regular do mesmo através da “troika” da UE, tanto no planos político como no plano técnico.

Boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, sociedade do conhecimento e da informação e luta contra a pobreza são alguns dos pilares que vão regular, de futuro, as relações entre Cabo Verde e a União Europeia.

O desenvolvimento das relações UE-Cabo Verde irá assentar, a partir de agora, na democracia, boa governação, respeito pelos direitos humanos e respeito pelo primado do Direito.

O estatuto especial que Cabo Verde irá obter junto da UE inclui um “plano de acção”, que congrega a lógica de aproximação entre a Europa e África, abrindo um precedente aos Acordos de Cotonou, entre os “27” e os países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP).

Além de definir os processos de financiamento, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e com o aval do Banco Europeu de Investimentos (BEI), o acordo prevê também a criação de uma comissão de acompanhamento da Parceria Especial. (macauhub)