Guiné-Bissau: Acordo para evitar dupla tributação com Portugal adiado “sine die”

11 December 2007

Lisboa, Portugal, 11 Dez – Portugal adiou “sine die” a assinatura do acordo com a Guiné-Bissau para evitar a dupla tributação, disse segunda-feira em Lisboa o ministro das Finanças guineense, Issufo Sanhá.

O ministro, que participou ao lado do presidente guineense, João Bernardo “Nino” Vieira, na II Cimeira UE/África, que decorreu no último fim-de-semana, em Lisboa, adiantou desconhecer as razões do cancelamento que lhe foi comunicado por telefone.

O ministro das Finanças guineense aguarda agora uma posição formal do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, uma vez que, garantiu, “há já um entendimento total” entre os departamentos governamentais das Finanças dos dois países.

Issufo Sanhá referiu estar a envidar esforços para que o acordo seja rubricado na próxima semana, para coincidir com a presença, em Lisboa, do primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Martinho N’Dafa Cabi, que lidera a delegação guineense à reunião internacional sobre o tráfico de droga naquele país africano, a realizar no próximo dia 19.

Em Agosto último, durante uma visita oficial a Lisboa de N’Dafa Cabi, foi assinado um memorando de entendimento entre os ministérios das Finanças dos dois países, altura em que ficou acertada para a primeira semana de Dezembro as negociações para a assinatura do acordo.

Data do início dos anos 90 do século XX a assinatura do acordo entre os ministérios das Finanças de Portugal e da Guiné-Bissau destinado à protecção mútua de investimentos. (macauhub)

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