Angola: País é membro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual

28 December 2007

Genebra, Suiça, 28 Dez – Angola tornou-se a partir de quinta-feira membro da Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), depois da sua integração em Abril de 1985, informou a Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas em Genebra.

A nota da Missão Permanente adianta que, em simultâneo, entrou em vigor a adesão do país ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) na área dos registos, e à Convenção de Paris para a protecção da propriedade industrial.

A partir de quinta-feira Angola é também membro da Assembleia e do Comité Executivo da União Internacional para a Protecção da Propriedade Industrial (União de Paris), fundada pela referida convenção, que tem por objectivo proteger as patentes de invenção de desenhos ou modelos industriais, marcas de fábrica ou de comércio, indicação de procedência ou denominações de origem, incluindo as diversas espécies de patentes industriais como as de importação.

Angola é representada na OMPI pelos ministérios da Indústria, para os assuntos de propriedade industrial, e da Cultura, para as questões de direitos de autor. (macauhub)

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