Macau, China, 28 Jan – A abertura dos mercados e a protecção da propriedade privada permitiram a Cabo Verde subir no Índice de Liberdade Económica de 2008, para junto das economias mais livres do mundo, onde dos países de língua portuguesa apenas consta Portugal.

Na listagem da fundação norte-americana Heritage, a tendência entre os países lusófonos incluídos – todos à excepção do arquipélago de São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste – é de estabilidade em relação ao ano passado; a excepção é Angola, que apesar de forte subida continua no grupo das economias “não livres” e Cabo Verde.

A economia cabo-verdiana alcança um resultado de 58,4 por cento, que faz dela a 88ª mais livre entre 157 analisadas, tendo ganho 1,3 pontos percentuais em relação a 2007, graças “ao melhor clima para o investimento e redução da corrupção”, escreve a fundação norte-americana.

“Cabo Verde tem boas pontuações na liberdade monetária, de investimento, e em particular nos direitos de propriedade, onde tem um resultado 24 pontos percentuais acima da média. A inflação é baixa, embora o governo subsidie alguns bens alimentares. Em comparação com os países vizinhos, os direitos de propriedade estão muito bem salvaguardados na lei”, refere o relatório divulgado na semana passada.

A Heritage alerta, contudo, para os “sérios desafios” com que se depara a economia de Cabo Verde, que é dominada pelos serviços, em termos de receitas, apesar da agricultura, pescas e indústria empregarem a maioria da população activa.

“A liberdade de comércio e a dimensão da colecta de impostos e do nível de despesa do governo são os principais problemas e a pesada legislação aplicada à actividade económica é uma barreira ao investimento e empreendedorismo. O comércio está a ser dificultado por um elevado nível tarifário médio e significativas barreiras não-tarifárias”, adianta.

O relatório anual da Heritage avalia, do ponto de vista da liberdade de actuação dos agentes económicos, o mercado laboral, a corrupção, direitos de propriedade, sector financeiro, investimentos, mercados, governo, fisco, comércio e negócios.

Cabo Verde surge na nona posição entre os países da África sub-saariana, e consegue mesmo ficar à frente do Brasil (55,9 por cento), que perdeu alguns pontos percentuais, caindo para a 101ª posição devido à “corrupção” e “liberdade laboral”.

“O Brasil é uma potência económica regional, mas não tem força assinalável em nenhuma das 10 liberdades económicas. As cargas fiscais individual e colectiva são pesadas. Comparando com outros países em desenvolvimento, a receita fiscal é alta face ao produto interno bruto”, refere o relatório.

A maior economia sul-americana, adianta, “sofre de fraca liberdade financeira e tem um governo central sobredimensionado. A inflexibilidade regulatória torna a criação de um negócio um processo muito mais demorado do que na generalidade dos outros países. Há restrições significativas ao capital estrangeiro em muitas áreas e o governo continua muito envolvido na banca e finanças. O sistema judicial e outras áreas do sector público são ineficientes e sujeitas à corrupção”.

Também Moçambique consegue ficar à frente do Brasil, na 96ª posição, apesar de o crescimento (0,7 pontos percentuais, para 56,6 por cento) ter sido modesto, devido à “ausência de reformas significativas”.

Os pontos fortes moçambicanos são o tamanho adequado do sector público, a liberdade de comércio, o investimento, o sector financeiro e a abertura dos mercados e a carga fiscal apresenta-se “moderada” não vendo a Heritage nas autoridades “tendência para distorcer os mercados” através de subsídios.

Contudo, refere o relatório, “o desenvolvimento económico tem sido dificultado pela fraca liberdade laboral, direito de propriedade, corrupção e liberdade nos negócios. O ambiente regulatório é um fardo à criação de negócios, a maioria dos aspectos do mercado laboral é inflexível e a justiça está sujeita a corrupção e caprichos políticos do executivo”.

Enquanto que Moçambique, Brasil e Cabo Verde surgem no grupo das economias consideradas “restringidas na maioria das áreas”, Angola entra na última categoria, a das “reprimidas”, mas é o país de língua portuguesa que mais subiu de 2007 para 2008 – 1,9 pontos percentuais, para 47,1 por cento (143ª posição).

Apesar do nível de liberdade económica “moderado”, afirma a Heritage, o pior em Angola é a inflação elevada, regulação excessiva, dificuldades para os investimentos, corrupção, influência política, além da regulação comercial.

“Angola atinge marcas relativamente altas com os impostos baixos e reduzida dimensão do governo, mas tem pontuações muito negativas na maioria das suas políticas”, refere o relatório.

Dos países lusófonos, a melhor pontuação é atribuída a Portugal (64,3 por cento, 53ª posição), ligeiramente abaixo do registado no ano passado.

Na lista deste ano as três primeiras posições são ocupadas pela região administrativa especial chinesa de Hong Kong, por Singapura e pela Irlanda, que batem países tradicionalmente considerados mais liberais, como a Austrália, Estados Unidos e Canadá. (macauhub)