Moçambique: Governo avança com incentivos para aumentar investimento estrangeiro em 2008

25 February 2008

Maputo, Moçambique, 25 Fev – O governo de Moçambique está a ultimar a introdução de medidas de simplificação do processo de investimento estrangeiro e de novos incentivos aos investidores, no âmbito das reformas em curso para tornar mais favorável a actividade empresarial no país.

Depois do recente lançamento de um ambicioso pacote de reformas destinadas a estimular a actividade dos agentes económicos privados, Aiuba Quereneia, ministro do Planeamento e Desenvolvimento, avançou na semana passada em entrevista à agência Reuters que medidas de estímulo do investimento estrangeiro deverão permitir alcançar em 2008 um crescimento de 50 por cento nestes fluxos de capital, para 12 mil milhões de dólares.

“Esperamos atrair mais investidores este ano do que em 2007. Vamos oferecer incentivos fiscais atractivos e simplificar o processo de investimento, particularmente na agricultura, turismo e mineração”, afirmou o ministro moçambicano.

No ano passado, o governo de Moçambique aprovou 192 projectos de investimento estrangeiro, no valor de 8 mil milhões de dólares, 10 vezes mais do que o registado em 2006.

Os sectores das matérias-primas, indústria, agricultura e agro-indústria e turismo foram os principais destinatários do investimento directo estrangeiro.

Por províncias, as de Tete e Nampula receberam os volumes mais elevados de investimento, com 5 mil milhões e 1,6 mil milhões de dólares, respectivamente, sendo o primeiro relativo à exploração de carvão e o segundo à construção de uma refinaria no distrito de Nacala-a-Velha.

Entre os principais projectos captadores de investimento está a exploração petrolífera na bacia do Rovuma, norte do país, onde petrolíferas como a canadiana Artumas e a malaia Petronas estão a arrancar com os trabalhos de prospecção.

Também os projectos hidroeléctricos – em particular a nova barragem no rio Zambeze (Mphanda Nkua), concessionada à brasileira Odebrecht, e a construção da nova central de Cahora Bassa, a montante – deverão estimular o investimento estrangeiro, juntamente com o grande número de complexos turísticos em desenvolvimento.

Segundo o ministro Aiuba Quereneia, o crescimento do investimento será decisivo para que Moçambique alcance os seus objectivos de crescimento económico para este ano, de sete por cento do PIB, e de manter a inflação abaixo dos 10 por cento.

O governo de Moçambique tem programado para este ano um conjunto de reformas destinadas a simplificar a vida das empresas no país, que pretende tornar o mercado mais competitivo da África Austral até 2015.

Na última listagem dos melhores países do mundo para fazer negócios (Doing Business 2007), elaborada pelo Banco Mundial, Moçambique ganhou seis posições (para 134º, entre 178 países), em relação ao ano anterior, tendo sido dos mais aplaudidos no contexto africano.

O estudo avalia como particularmente positivas as reformas empreendidas no último ano nos domínios de abertura de negócios, protecção de investidores e obrigações contratuais, três das dez que pesam na avaliação final atribuída.

Entre os diversos aspectos considerados, o melhor no país do Índico, para o Banco Mundial, continua a ser o pagamento de impostos (33º lugar) e o comércio trans-fronteiriço (72º); o pior é o sistema laboral (162º).

O Memorando de Políticas Económicas e Financeiras, acordado entre Moçambique e o Fundo Monetário Internacional (FMI), prevê para este ano a reforma das inspecções de actividades económicas e a simplificação do processo de licenciamento empresarial, sendo transferida a autoridade de emissão de licenças para os “balcões únicos” nas diversas províncias, para acelerar os procedimentos.

Está ainda prevista uma nova lei de falências para o sector empresarial, a revisão dos procedimentos legais de importação e exportação e ainda ajustamentos ao sistema de reembolso de imposto. (macauhub)

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