Maputo, Moçambique, 04 Mar – O Instituto Nacional de Viação (Inav) de Moçambique anunciou a introdução, ainda no primeiro semestre, do seguro obrigatório para veículos, de acordo com a edição de segunda-feira do jornal Notícias, de Maputo.

A medida visa fazer com que Moçambique adopte as mesmas medidas do que os restantes países-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) e garantir que uma compensação possa ser paga às vítimas de acidentes.

Uma lei introduzindo o seguro obrigatório foi aprovado pela Assembleia da República, o parlamento de Moçambique, em 2003 mas até hoje não se procedeu à sua regulamentação, com o Inav a desculpar-se com o argumento de que os Centros para a Inspecção Regular de Veículos não estavam ainda criados.

De acordo com o jornal, a desculpa não faz sentido uma vez que as companhias de seguros não exigem que os veículos sejam submetidos a inspecões regulares a fim de emitirem uma apólice.

O Notícias acrescenta que a ausência de seguro orbigatório para veículos faz com que haja muitos casos de bate e foge e significa ainda que nenhuma compensação é paga às vítimas de acidentes com veículos não-segurados.

Henrique Makanka, inspector de veículos do Inav, afirmou ao jornal que a maior parte dos veículos em Moçambique não têm seguro e acrescentou que a urgência para instituir o seguro obrigatório deriva do facto de o número de veículos estar em crescimento no país. (macauhub)