Moçambique: Tribunais fiscais em funcionamento ainda este ano

14 March 2008

Maputo, Moçambique, 14 Mar – Os tribunais fiscais deverão entrar em funcionamento ainda este ano em Moçambique a fim de acelerar o contencioso fiscal e aduaneiro, cujos processos pendentes ascendem a 200 mil, de acordo com o jornal Notícias, de Maputo.

O jornal cita Horácio Simão, director nacional adjunto do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional da Autoridade Tributária de Moçambique, como tendo afirmado que a preparação dos tribunais fiscais está numa fase avançada, decorrendo actualmente acertos relativamente a questões de índole logística, particularmente no que se refere a infra-estruturas.

“Dentro em breve os tribunais fiscais vão entrar em funcionamento”, referiu há dias, em Gaza, Horácio Simão.

Actualmente mais de 200 mil processos respeitantes a contencioso fiscal e aduaneiro estão à espera de julgamento ou decisão judicial em diversos pontos do país, facto que pode estar relacionado com vários factores, entre os quais a exiguidade de pessoal qualificado.

Trata-se, adianta o jornal, de processos que foram sendo acumulados ao longo de vários anos e que se encontram a obedecer a trâmites conducentes ao seu julgamento.

No ano passado foram instruídos 124 processos de contencioso fiscal e aduaneiro, tendo sido concluídos 125, de que resultou uma colecta de receitas para o Estado de mais de 10 milhões de meticais. (macauhub)

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