São Tomé e Príncipe: Primeiro-ministro pretende rever acordo de pesca com a União Europeia

17 March 2008

São Tomé, São Tomé e Príncipe, 17 Mar – O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, afirmou quinta-feira em São Tomé que o seu governo vai rever todos os acordos no domínio das pescas assinado com parceiros internacionais.

Ao apresentar na Assembleia Nacional, o parlamento local, o seu programa de governo, o primeiro-ministro disse entender ser necessário rever todos os acordos assinados a fim de criar condições para que no futuro os acordos sejam mais justos e equilibrados.

A decisão é dirigida à União Europeia, único parceiro internacional com o qual São Tomé e Príncipe tem este tipo de acordo.

A União Europeia tem um acordo de pescas com o arquipélago de São Tomé e Príncipe no âmbito do qual mais de 40 barcos de pescas, sobretudo de Espanha, estão autorizados a pescar nas águas são-tomenses.

Em contrapartida, a União Europeia dá ao país 860 mil euros anuais, com condições bastante rígidas de utilização, elegendo, no entanto, o desenvolvimento da pesca artesanal em São Tomé como uma dessas condições.

Uma fonte da Direcção Geral das pescas disse à agência noticiosa portuguesa Lusa que “esse acordo prevê uma componente de fiscalização que foi muito mal negociada”, deixando São Tomé e Príncipe “com total incapacidade de controlar os navios europeus que pescam nas nossas águas”.

Em declarações à comunicação social, há cerca de três meses, a directora geral das pescas afirmara que o país entregou “de bandeja” todos os recursos piscatórios do país. (macauhub)

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