São Tomé e Príncipe: Economia mantém-se “robusta”, apesar de incertezas no petróleo – FMI

24 March 2008

Washington, Estados Unidos da América, 24 Mar – O crescimento económico em São Tomé e Príncipe mantém-se “robusto”, impulsionado pelo investimento estrangeiro direccionado para o turismo, mas as “incertezas” no desenvolvimento do sector petrolífero podem criar dificuldades orçamentais, afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI).

No último relatório sobre o arquipélago, divulgado este mês, a instituição financeira de apoio ao desenvolvimento baseada em Washington afirma que São Tomé poderá ver reduzido o nível de receitas dos bónus de assinatura de contratos de exploração petrolífera, importante componente orçamental em anos anteriores, pelo que será obrigado a encontrar fontes alternativas de financiamento, nomeadamente ajuda externa.

“Ao passo que em anos recentes os bónus petrolíferos preencheram buracos de financiamento orçamental, o saldo remanescente na Conta Nacional do Petróleo é baixo, as perspectivas de bónus adicionais em 2008 são incertas e encontrar reservas de petróleo comercialmente viáveis envolve um processo longo e incerto”, refere o relatório do FMI.

A Conta Nacional do Petróleo é uma conta aberta e mantida pelo Banco Central de São Tomé num banco de custódia estrangeiro, na qual são recebidas e mantidas todas as receitas relacionadas com esta actividade.

Para este ano está previsto o início da exploração de novos blocos petrolíferos na zona de desenvolvimento conjunto São Tomé – Nigéria, entre estes os entregues à Addax Petroleum e à chinesa Sinopec, que deverão investir perto de 73,8 milhões de dólares nos trabalhos de prospecção.

Numa altura em que se aguarda o lançamento de uma nova ronda de licitação de blocos, desta vez na zona económica exclusiva são-tomense, o FMI considera estar no sector petrolífero um dos principais riscos a levar em conta no processo de implementação do programa de fomento de crescimento de São Tomé.

“As autoridades [são-tomenses] e a equipa [do FMI] partilham a visão de que as estratégias de financiamento fiscal e externo do país têm de ser adaptadas às perspectivas incertas relativamente às receitas petrolíferas”, e “além da mobilização de mais ajuda estrangeira, o contínuo ajustamento fiscal é não apenas prudente como necessário à salvaguarda da estabilidade macro-económica e crescimento a longo prazo”, refere o relatório.

Outros riscos identificados são a falta de capacidade de implementação das medidas e projectos delineados e também a “forte pressão para aumentos salariais”.

No ano passado, a folha de pagamentos do Estado terá aumentado em mais de nove por cento, quase um ponto percentual acima da previsão, enquanto que as receitas domésticas ficaram aquém do previsto “em parte devido a uma inesperada redução nas verbas petrolíferas”.

“As autoridades concordaram em reduzir o ritmo do aumento salarial para manter em nível sustentável a percentagem de despesas prioritárias não-salariais e conter a pressão nos preços domésticos. A agenda de reformas estruturais vai concentrar-se na remoção de impedimentos ao investimento privado”, adianta.

Além da necessidade de equilibrar as contas públicas sem o petróleo, São Tomé enfrenta um “segundo grande desafio” que é o de desenvolver os sectores produtivo e exportador, para o que precisa agora de criar condições para o investimento privado e atracção de capitais estrangeiros, afirma a instituição financeira de apoio ao desenvolvimento.

“Para atrair investimento privado, as autoridades têm de avançar com reformas regulatórias. Planeiam adoptar leis para reduzir de forma acentuada o custo e tempo necessário para criação de um negócio, modernizar os códigos comerciais do país e implementar o novo código de investimentos e uma revisão do código laboral”, afirma o FMI.

Além de reformas nos sectores-chave de “utilities”, transportes e agricultura, as autoridades são-tomenses comprometem-se ainda a resolver as dificuldades financeiras de empresas públicas como a ENASA (aeroportos) e EMAE (água e energia), por forma a modernizá-las e viabilizá-las comercialmente.

O relatório inclui ainda uma carta de compomisso do governo são-tomense, assinada pelo ex-ministro das Finanças, Arlindo de Carvalho, e pela governadora em exercício do Banco Central, Edite Soares.

“As nossas políticas para 2008 visam consolidar a estabilidade financeira, garantir a gestão eficaz dos recursos relacionados com o petróleo e ajuda externa, e criar as bases para um crescimento sustentado na actividade privada. O nosso programa tem em vista uma nova redução do défice fiscal primário em relação ao produto interno bruto, combinado com um uso prudente de bónus petrolíferos, um fortalecimento das políticas monetárias e cambiais para baixar a inflação, além de ma aceleração de reformas”, escrevem as autoridades são-tomenses.

Apesar da existência de pressões inflaccionistas e de desvalorização cambial, relacionadas com os aumentos salariais e encarecimento das importações petrolíferas, “a actividade económica mantém-se robusta” no arquipélago.

Ao nível da inflação foi alcançado em 2007 uma redução significativa, para cerca de 14 por cento, o que representa menos 12 pontos percentuais relativamente ao registo no período homólogo.

“A inflação caiu de forma significativa até meados do ano, o défice primário foi contido e as reservas internacionais líquidas do banco central excederam o objectivo programado”, refere o FMI, que considera “encorajador” o desempenho das autoridades no cumprimento do programa estabelecido bilateralmente.

O crescimento económico deverá baixar de forma ligeira este ano, para 6,0 por cento, ritmo que deverá manter-se nos próximos dois a três anos, segundo as projecções do Fundo Monetário Internacional. (macauhub)

MACAUHUB FRENCH