Moçambique: Governo moçambicano perde receitas com exportação ilegal de minerais

29 April 2008

Maputo, Moçambique, 29 Abr – Moçambique continua a perder divisas com a exportação não-controlada de minerais devido à falta de fiscalização efectiva da actividade de garimpo, afirmou ao jornal Notícias, de Maputo, o presidente do Fundo do Fomento Mineiro, Atanasio M’tumuke.

Para M’tumuke o maior desafio do sector passa por potenciar a área de fiscalização, acreditando que se se conseguisse controlar e evitar a comercialização ilegal de minerais haveria “uma grande surpresa” quanto à comercialização daquele produto.

Em entrevista ao jornal, o presidente do Fundo do Fomento Mineiro, não avançou dados estatísticos sobre as prováveis quantidades dos minerais retirados do país embora haja relatos que apontam ter havido, nos últimos tempos, muitas apreensões de pedras que estavam prestes a ser levadas para diferentes países.

”O controlo da actividade clandestina passa por uma interacção sectorial, o que ainda não o está a acontecer”, lamentou o presidente considerando que não se pode intervir a partir das fronteiras sem fiscais e nem se pode controlar os possíveis danos ambientais causados por esta actividade, sem especialistas da área.

Estima-se que em Moçambique existam entre 60 mil a 100 mil pessoas envolvidas em actividade de garimpo, na sua maior parte mulheres e crianças que buscam naquela actividade o mínimo para a sua subsistência, não havendo números exactos sobre as quantidades de minerais exportados ilegalmente.

O Fundo do Fomento Mineiro é uma instituição que tem como objectivos dar apoio e assistência financeira a acções que visam o incremento da exploração mineira artesanal e de pequena escala, aproveitamento e valorização dos respectivos produtos e promoção de formas de associação para o desenvolvimento do sector. (macauhub)

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