São Tomé e Príncipe: Indexação ao euro semelhante à de Cabo Verde é a melhor solução monetária

26 May 2008

Washington, Estados Unidos, 26 Mai – Uma indexação monetária (“peg”) ao euro, semelhante à do escudo cabo-verdiano, favoreceria mais a economia de São Tomé e Príncipe do que outras políticas monetárias, como a ligação ao dólar ou a divisas regionais.

A conclusão é dos economistas Jian-Ye Wang, Marcio Ronci, Nisreen Frahan, Misa Takebe e Amar Shanghavi, autores do estudo “A Escolha de Acordos Monetários e Cambiais Para Economias Pequenas, Abertas e de Baixos Rendimentos: O Caso de São Tomé e Príncipe”, divulgado este mês pelo Fundo Monetário Internacional em Washington.

“O euro aparece como a escolha preferível” concluem os autores, que avaliaram as características da economia do arquipélago, onde estão em curso decisivos trabalhos de exploração petrolífera envolvendo a chinesa Sinopec, e os potenciais efeitos – testados estatisticamente – de cada um dos acordos possíveis.

A associação à moeda da União Europeia, onde estão os mais importantes parceiros comerciais são-tomenses, como Portugal, Espanha e França, pode ser feita directamente pelo chamado “hard peg” ou indirectamente através de uma união monetária do franco CFA, moeda que tem uma forte ligação ao euro.

A escolha entre uma destas duas soluções “depende da capacidade doméstica institucional e de ser possível assegurar um acordo internacional para apoio externo e políticas domésticas”, sublinham os autores.

“Um `hard peg´ em relação ao euro pode ter uma ligeira vantagem em relação a entrar na União Monetária e Económica da África Ocidental (WAEMU) ou União Económica e Monetária da África Central (CEMAC), assegurando que a capacidade institucional doméstica é adequada” e que existe apoio exterior, como no caso de Cabo Verde, referem.

Cabo Verde, que tem em comum com São Tomé o facto de ser uma pequena economia insular e aberta, indexou o seu escudo ao euro em 1999, com o apoio de Portugal.

Esta alteração criou dificuldades económicas a princípio, mas é hoje vista como um instrumento importante de estabilidade financeira e crescimento económico de que o arquipélago norte-africano tem vindo a gozar, que permitiram que ascendesse à categoria de país de rendimento médio em 2008.

Desde 2001, referem, “o `peg´ cambial foi apoiado por um exaustivo programa de reformas económicas, que diversificou a composição da economia cabo-verdiana e diminuiu a sua vulnerabilidade a choques externos, registando-se paralelamente uma redução da inflação e um aumento das receitas turísticas.

O acordo de cooperação com Portugal é considerado “decisivo” para o êxito do processo, tendo assegurado uma linha de crédito para necessidades de curto prazo e também vigilância para manter a disciplina fiscal.

Os autores fazem ainda um paralelo com o caso da Guiné Equatorial, um país produtor de petróleo da região e que é membro da CEMAC, e salientam a importância que a flexibilidade monetária pode ter na maximização das receitas petrolíferas.

“As flutuações no preço do petróleo podem ter um impacto muito maior no rendimento nacional do que alterações nos preços do cacau, tendo em conta o tamanho potencial do sector (…) Dado que uma taxa de câmbio flexível pode ajudar a lidar com as volatilidades das receitas petrolíferas, o custo de perdê-la pode ser elevado”, referem.

A questão do futuro da dobra são-tomense tem-se colocado nos últimos meses com maior urgência pelas autoridades face à escalada do preço de bens essenciais para a população como o arroz e os combustíveis.

Além de pequena e de pobre, a economia são-tomense tem como traços distintivos o elevado uso de moeda estrangeira e mercados de produtos e factores inflexíveis.

Devido a estas características, afirmam os autores, “a política monetária é uma ferramenta contra-cíclica relativamente ineficaz”, o que potencia as vantagens de um “outsourcing” neste domínio – custos mais baixos para as transacções internacionais e maior credibilidade de políticas e estabilidade de preços.

Estas vantagens “podem pesar mais que o custo de perder uma política monetária independente”, adiantam.

Seja qual for a opção das autoridades são-tomenses, os autores afirmam que o sucesso de qualquer iniciativa está dependente de disciplina fiscal e gestão prudente da dívida, reformas estruturais para facilitar o investimento privado e aumentar a flexibilidade laboral e ainda o reforço da transparência. (macauhub)

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