Cabo Verde: Governo assina acordo com UE para facilitar mobilidade

4 June 2008

Praia, Cabo Verde, 04 Jun – Cabo Verde e a União Europeia assinam quinta-feira no Luxemburgo a Declaração Conjunta sobre a Parceria para a Mobilidade, um instrumento jurídico destinado a facilitar a entrada de cidadãos cabo-verdianos na Europa e de Europeus no arquipélago.

De acordo com o ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Lívio Lopes, com a assinatura da Declaração Conjunta “serão criadas as condições para o reforço do relacionamento com os Estados membros da União Europeia em matérias específicas para a gestão dos fluxos migratórios legais”.

O programa vai iniciar-se em Janeiro de 2009 com a duração três anos e um custo inicial de 1,3 milhões de euros.

Lívio Lopes afirmou que, a partir de agora, serão criadas “políticas de emigração circular” destinadas a cabo-verdianos que pretendam trabalhar durante breves períodos nos países da UE que assinarem a declaração.

O programa vai permitir também a deslocação a Cabo Verde de quadros cabo-verdianos que trabalham na Europa, para laborar durante algum tempo no arquipélago, sem receio de não poderem voltar ao país onde residem habitualmente.

Por sua vez, o arquipélago compromete-se, no âmbito do acordo, a trabalhar para o reforço do controlo dos fluxos migratórios clandestinos de África para a Europa.

A aplicação da Parceria para a Mobilidade, que resulta da escolha de Cabo Verde e da Moldávia como países pilotos desta nova abordagem das questões ligadas à imigração, vem sendo negociada com a Comissão Europeia e os Estados Membros da UE, nomeadamente Portugal, Espanha, França e Luxemburgo, desde Janeiro deste ano. (macauhub)

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