Cabo Verde: Governo cabo-verdiano cria taxa de manutenção rodoviária

5 June 2008

Praia, Cabo Verde, 05 Jun – Uma taxa de manutenção rodoviária de sete escudos cabo-verdianos (seis cêntimos do euro) por cada litro de combustível será paga pelos utentes de viaturas em Cabo Verde a partir de 2 de Julho próximo, informou quarta-feira a agência noticiosa panafricana PANA.

O decreto-lei que estabelece a nova taxa, publicado segunda-feira no Boletim Oficial, tem por finalidade estabelecer uma compensação para a conservação e a manutenção das estradas do país na lógica do princípio utilizador/pagador.

A legislação estabelece que estão obrigadas a pagar a taxa todas as pessoas singulares ou colectivas, públicas ou privadas, que utilizem as estradas para circulação de veículos ligeiros ou pesados, sejam ou não proprietárias do veículo utilizado.

O presidente do Fundo de Manutenção Rodoviária, José Figueiredo Ramos, disse que o valor da taxa foi fixado baseando-se na comparação entre o que as estações de combustíveis vendem e o que deverá ser necessário para a manutenção de estradas em Cabo Verde.

“Esperamos inicialmente um valor de 300 milhões de escudos cabo-verdianos (cerca de 2,8 milhões de euros) para a manutenção de estradas, mas este valor pode aumentar ou diminuir de acordo com a evolução deste mercado”, adiantou. (macauhub)

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