Moçambique: Suécia reduz ajuda a Moçambique apontando falta de progressos na luta contra corrupção

21 July 2008

Maputo, Moçambique, 21 Jul – O governo da Suécia vai reduzir a partir de 2009 o apoio directo ao Orçamento de Estado de Moçambique devido à falta de “progressos sérios no combate à corrupçao”, afirmou o embaixador sueco em Maputo, Torvald Akesson, em entrevista ao semanário Savana.

Referindo-se especificamente aos motivos que levam o seu país a cortar os apoios a Moçambique, aquele diplomata apontou a falta de esclarecimento das razões que conduziram o antigo Banco Austral à quase bancarrota no início de 2000, o que só não aconteceu devido a uma avultada injecção financeira levada a cabo pelo Governo moçambicano.

O banco central moçambicano acabou por privatizar o Banco Austral, agora denominado Barclays Bank, a favor do grupo financeiro sul-africano ABSA, comprado no ano passado pelo grupo financeiro britânico Barclays Bank.

Em Maio, os 19 principais doadores de Moçambique pediram ao Governo que “acelere” o combate à corrupção no país, lembrando que o fenómeno é apontado pelo sector privado como um obstáculo a um bom ambiente de negócios.

Num documento contendo recomendações ao executivo, o grupo manifestou o seu desagrado com a dificuldade de avaliar o ponto em que se encontra o combate à corrupção em Moçambique, “devido a constrangimentos na interpretação da lei em relação às competências incumbidas aos órgãos judiciais em matéria de responsabilização criminal por corrupção”.

Na mesma altura, o Procurador-geral da República de Moçambique, Augusto Paulino, reconheceu na Assembleia da República que nenhum dos 371 casos de corrupção instruídos pelo GCCC (criado em 2005) foi até à data julgado, pelo facto de terem sido rejeitados pelos tribunais, devido à falta de provas e à deficiente formulação das acusações.

Apenas seis países beneficiam do apoio da Suécia ao Orçamento de Estado – Moçambique, Burkina Faso, Mali, Ruanda, Tanzânia e Zâmbia – com Moçambique a beneficiar de um terço do apoio prestado, que em 2007 foi de 966 milhões de coroas suecas. (macauhub)

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