Angola: Governo de Angola pretende apoiar produção de biocombustíveis

23 July 2008

Luanda, Angola, 23 Jul – O primeiro-ministro, Fernando da Piedade Dias dos Santos, afirmou terça-feira, em Luanda, ser intenção do governo impulsionar e desenvolver a produção agrícola, atrair investimentos para as áreas rurais e promover a atribuição racional de terras para os projectos de biocombustíveis.

Discursando na abertura da conferência sobre biocombustíveis, o governante precisou que a intenção do executivo visa povoar ou repovoar essas áreas, garantindo o acesso das comunidades rurais, fomentar a produção, comercialização e exportação dos derivados da cana-de-açúcar e plantas oleaginosas, em especial os bio-combustíveis e açúcar, sem prejuízo da produção de alimentos.

Fernando da Piedade esclareceu ainda que os incentivos para o exercício destas actividades estão previstos na lei.

A esse respeito, o primeiro-ministro destacou a legislação sobre os incentivos fiscais e aduaneiros ao investimento privado e demais instrumentos legais, acrescentando que outros estímulos poderão ser aprovados desde que se tornem necessários para implementar e promover as actividades agro-industriais.

De acordo com a agência noticiosa angolana Angop, o primeiro-ministro disse ainda que o projecto do executivo visa acautelar as consequências projectadas pela agência internacional de energia, que apontam uma progressiva redução das reservas de carbono fóssil nos próximos anos, aliada ao crescimento da emissão de gases com efeito de estufa, entre outras situações. (macauhub)

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