Cidade da Praia, Cabo Verde, 24 Jul – Cabo Verde é desde quarta-feira o 153º membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), culminando-se assim o fim de um processo iniciado em 1999 quando o país pediu a adesão à organização.

Cabo Verde tem um período de transição até 2018 para adequar todas as normas do país às obrigações decorrentes da entrada na Organização Mundial do Comércio (OMC), nomeadamente as que dizem respeito à legislação comercial, às medidas sanitárias e fitossanitárias, o código aduaneiro e a lei de direitos de autor.

Fátima Fialho, ministra da Economia de Cabo Verde, disse quarta-feira que o país já está a modificar a legislação, como aconteceu com a harmonização de pautas aduaneiras, no ano passado.

Cabo Verde foi o primeiro país africano a aderir à OMC por negociação directa (os restantes que fazem parte subscreveram o acordo de Marraquexe, que criou a organização) e o segundo do mundo (o primeiro foi Tonga) que o fez ainda na qualidade de país menos avançado.

Cabo Verde pediu formalmente a adesão à OMC em 1999 e, no ano seguinte, foi criado um grupo de trabalho para seguir o processo. Realizaram-se então cinco reuniões negociais até à aprovação da entrada na OMC, em Dezembro passado.

A OMC é uma organização mundial criada em 1995, com, até agora, 152 países, que supervisiona acordos sobre regras de comércio. (macauhub)