África do Sul: Zona de comércio livre criada na África Austral

18 August 2008

Sandton, África do Sul, 18 Ago – Os dirigentes dos países-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral aprovaram a Zona de Comércio Livre (ZCL), um passo considerado crucial no processo de integração regional, que deverá ficar concluída em 2018 com a união monetária.

O acordo de comércio livre inclui o Botswana, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, África do Sul, Zâmbia e Zimbabwe.

Reunidos em Sandton, cidade-satélite de Joanesburgo, África do Sul, os dirigentes dos países membros da SADC assinaram igualmente uma emenda ao Tratado constitutivo para acomodar a figura de secretário-executivo adjunto para o pelouro da Integração Regional.

A ZCL na SADC, que se espera venha a ser uma das maiores do continente africano, com mais de 230 milhões de consumidores, é entendida não como um fim em si, mas como uma estratégia que, em última análise, visa melhorar a vida dos povos da região, através das múltiplas vantagens que a sua implementação traz.

O lançamento da ZCL é descrito como um acto histórico no processo de integração regional que contribuirá para uma rápida industrialização da região, através da expansão de oportunidades de negócio, criação de emprego, aumento de investimentos e um mercado mais alargado.

Baseada na gradual remoção das barreiras comerciais, a ZCL é o culminar de um processo que se iniciou com a assinatura do Protocolo sobre Comércio da SADC em 1996. Ela inspira-se nos princípios clássicos das vantagens comparativas, que neste caso advogam que os países-membros deverão produzir e exportar bens para os quais possuem vantagem comparativa, importando dos países da região bens que não fossem capazes de produzir com eficiência.

Neste momento, apenas três países não começaram a implementar a Zona de Comércio Livre – Angola, RDCongo e Malawi.

Os primeiros dois pediram uma moratória, devido à situação de guerra que viveram nos últimos anos, enquanto o Malawi não pode aceder ao mecanismo porque não conseguiu ainda desarmar em 85 por cento as taxas aduaneiras, requisito necessário para qualquer país fazer parte da ZCL.

A cimeira foi marcada também pelo regresso das Seychelles, um pequeno arquipélago situado no Índico que decidira retirar-se da SADC logo após a sua adesão em 2000 por razões económicas. (macauhub)

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