Moçambique: Governo pretende diminuir dependência de doações externas

3 September 2008

Maputo, Moçambique, 3 Set – A contribuição dos doadores para o Orçamento de Estado de Moçambique poderá ser reduzida já em 2011, em resultado do alargamento da base tributária e de mais investimento directo estrangeiro e moçambicano, afirmou terça-feira em Maputo o porta-voz do Governo.

Reunido em Maputo, o Conselho de Ministros analisou e aprovou o cenário fiscal de médio prazo para o período 2009-2011, um instrumento de política económica e de planificação que faz a projecção do envelope de recursos que estarão disponíveis para o referido período.

O cenário avança que para 2008, o Orçamento do Estado dispõe de 90.197 milhões de meticais, 45,7 por cento do valor representando a contribuição interna e 54,3 por cento da contribuição dos doadores.

Para 2009, o orçamento será de 90.468 milhões de meticais, dos quais 50 por cento resultarão da contribuição dos doadores e a outra metade será proveniente dos recursos internos. Em 2011, o Orçamento do Estado será de 107.692 milhões de meticais, dos quais 55,7 por cento oriundos de recursos internos e 44,3 por cento vindo dos doadores.

Após a reunião do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo, Luís Covane, disse que o Estado estará em condições de angariar mais receitas sem sobrecarregar os actuais impostos.

“Para além do já referido alargamento da base tributária, temos vários projectos de investimento, uns em fase de realização e outros em carteira, porque só assim teremos contribuintes que tornarão possível as nossas previsões”, disse.

O porta-voz do Governo realçou ainda o facto de no cenário fiscal para 2009-2011 uma atenção especial ser dedicada a um plano de acção para a produção de alimentos, prevendo-se que absorva cerca de 10 por cento dos recursos disponíveis em 2009 e 12,9 por cento em 2011.

“Entre os anos de 2009 e 2011 esperamos que o crescimento económico seja de sete por cento por ano e que as receitas do Estado cresçam a uma média anual de 0,5 por cento do Produto Interno Bruto. A inflação será de sete por cento em 2009, 6,4 por cento em 2010 e 6,2 por cento em 2011”, afirmou Luís Covane.

Covane referiu-se igualmente aos factores que poderão pressionar o Orçamento do Estado no período em análise, tendo destacado a reforma salarial actualmente em curso na função pública, as eleições gerais de 2009, a oscilação “com tendência para o aumento do preço dos combustíveis no mercado internacional”, e o plano de acção para a produção de alimentos. (macauhub)

MACAUHUB FRENCH