Guiné-Bissau: Governo rescinde contrato com concessionária dos fosfatos de Farim

5 September 2008

Bissau, Guiné-Bissau, 05 Set – O governo da Guiné-Bissau anunciou quinta-feira em Bissau ter rescindido o contrato que atribuía a exploração dos fosfatos na região de Farim, norte do país, à GB Phosphate Mining, por supostas ilegalidades cometidas por esta empresa de capitais suíços.

A decisão foi anunciada numa nota do gabinete do ministro dos Recursos Naturais, Soares Sambú, que acusa a empresa GB Phosphate de “graves e reiteradas violações do contrato de arrendamento e da lei de minas” na Guiné-Bissau, pelo que o governo optou pela rescisão.

O executivo acusa ainda a empresa de ter transferido os direitos de mineração dos fosfatos de Farim para outra empresa, denominada GB Mining Holding, que terá ocorrido sem o conhecimento e aprovação do governo, como determina a lei.

O executivo guineense acusa ainda a GB Phosphate de não ter apresentado, como prevê a lei de minas da Guiné-Bissau, qualquer garantia financeira para a execução do projecto de exploração dos fosfatos de Farim.

O contrato entre o governo da Guiné-Bissau e a empresa foi assinado em 23 de Fevereiro de 2006.

As áreas anteriormente concessionadas à empresa passam agora para a posse do Ministério, de acordo com o comunicado.

O consórcio internacional liderado pela GB Phospate, presidido pelo suíço Leonce Aspelin, previa investir 105 milhões de dólares na extracção de fosfatos na região de Farim.

O início da exploração estava previsto para o terceiro trimestre de 2008 e as prospecções iniciais apontavam para um potencial de 166 milhões de toneladas de fosfatos, o que permitia assegurar a exploração por um período de 35 a 40 anos. (macauhub)

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