Praia, Cabo Verde, 22 Set – O governo de Cabo Verde vai criar uma Taxa Ecológica, que será aplicada a produtores e importadores de embalagens de metal, vidro e plástico, anunciou sexta-feira na Praia a porta-voz do Conselho de Ministros.

Janira Hopffer Almada recordou que a taxa já tinha sido criada em 1995 e depois extinta em 2002, com a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

“Tendo em conta a adesão de Cabo Verde à Organização Mundial do Comércio é preciso adaptar a legislação interna”, justificou a ministra, acrescentando que medicamentos e produtos de primeira necessidade, como açúcar, leite, azeite, feijão ou milho e produtos para construção como gesso, cal a cimento, estão isentos da nova taxa.

Em Cabo Verde não se faz ainda a reciclagem de embalagens de plástico, vidro e metal, produtos que são despejados em lixeiras comuns, com lixo biodegradável, e queimados.

A ministra não disse qual será o montante da taxa, afirmando que se trata ainda de um projecto de proposta de lei, e negou que vá haver uma dupla tributação sobre as embalagens. (macauhub)