Angola: Depois de “angolanizar” a banca, novos tempos para a Sonangol

29 September 2008

Luanda, Angola, 26 Set – Depois de ter aparentemente fechado na semana passada o complicado “dossier” de angolanização da banca angolana, a Sonangol pode estar agora à beira de importantes mudanças internas.

Carlos Feijó, reconhecido jurista angolano e conselheiro jurídico do presidente da Sonangol, deverá substituir Manuel Vicente na liderança da petrolífera estatal, segundo informa a newsletter África Monitor, publicada em Lisboa, que antecipou na quinta-feira a escolha de Paulo Kossoma para primeiro-ministro, confirmada no dia seguinte.

De acordo com a mesma fonte, o actual presidente do Conselho de Administração da Sonangol será o próximo ministro dos Petróleos do novo governo angolano, saído das eleições de Setembro, que o Movimento Popular de Libertação de Angola de José Eduardo dos Santos ganhou de forma retumbante.

A mudança no topo da petrolífera, adianta, deverá coincidir com uma autêntica revolução na estrutura do sector, no sentido de retirar à Sonangol o privilégio de concessionária nacional dos recursos petrolíferos, considerado negativo por instituições como o Fundo Monetário Internacional.

Na pessoa do Ministério dos Petróleos, que assim teria acrescidos poderes e influências, ou de uma Agência Nacional dos Petróleos, com o estatuto de instituto público autónomo, o Estado passará a ser detentor da concessão e da capacidade legal de outorga de licenças de exploração.

Esta reconfiguração foi reconhecida no final do ano passado por Aguinaldo Jaime, ministro-adjunto considerado o principal “mentor” das políticas económicas do governo de Fernando Piedade dos Santos.

“Quando sentirmos que estes dois organismos [os ministérios das Finanças e do Petróleo] adquiriram capacidades suficientes, será o tempo de a Sonangol ser completamente separada de actividades regulatórias”, afirmou recentemente ao jornal Financial Times.

Questionado sobre o prazo para esta reorganização, Jaime referiu que cinco anos serão provavelmente suficientes.

A petrolífera estatal tem actualmente interesses e activos em áreas como os transportes, comunicações, banca e seguros, além de uma importante carteira de participações externas, em que se incluem as estratégicas na petrolífera portuguesa Galp Energia e no Millennium Bcp, maior banco privado de Portugal.

Esta semana e após mais de um ano de negociações, concluiu finalmente a chamada “angolanização” da banca de capital português, que suscitava incómodo a muitas figuras influentes do meio económico e político luandense.

Depois de a Unitel, em vez da Sonangol como inicialmente previsto, ter assegurado quase metade do capital do maior banco privado do país, o Fomento, controlado pelos portugueses BPI, a petrolífera anunciou a entrada no capital do Millennium Angola e do Banco Caixa Geral Totta Angola, também portugueses e com importantes planos de expansão.

A Sonangol e o seu Banco Privado Atlântico (BPA) entram no capital do Millennium Angola por 100 milhões de dólares e o acordo estipula que a petrolífera fique com 29,9% no capital do Millennium Angola, enquanto o BPA fica com 20% do capital.

A petrolífera fica ainda com 25 por cento do Banco Caixa Geral Totta Angola, e “outros investidores residentes em Angola” com 12 por cento cada, ficando o restante capital dividido entre a Caixa Geral de Depósitos, maior banco português, e o Santander Totta, filial portuguesa do gigante bancário de origem espanhola.

Com a conclusão destes acordos, a Sonangol aumenta o seu peso no sector financeiro angolano, onde já participava no Banco Africano de Investimentos e Banco Popular de Angola. (macauhub)

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