Moçambique: Exportações deverão aumentar 8,9 por cento em 2009

29 September 2008

Maputo, Moçambique, 29 Set – A exportação de bens em 2009 deverá atingir 2926 milhões de dólares, um aumento de 8,9 por cento em relação ao projectado para este ano, afirmou sábado em Maputo o ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang.

Falando à imprensa no final da sessão do Conselho de Ministros, um encontro que habitualmente se realiza às terças-feiras mas que desta vez teve lugar sábado por motivos de agenda do Chefe do Estado, Chang adiantou que, nos termos do Plano Económico e Social para 2009, acabado de aprovar pelo executivo, Moçambique deverá atingir um nível de reservas internacionais líquidas suficientes para financiar cerca de cinco meses de importações de bens e serviços não-factoriais, excluindo os mega-projectos.

Disse ainda que o Plano Económico e Social (PES) define como principais objectivos um crescimento económico na ordem de 7 por cento e a contenção da taxa de inflação anual em cerca de 8 por cento.

O governo, através do PES, aposta ainda no prosseguimento de esforços visando a criação de condições cada vez mais favoráveis ao investimento, salvaguardando a correcta gestão ambiental e a melhoria da quantidade e qualidade dos serviços prestados ao público nas áreas da Educação, Saúde, água e saneamento, estradas e energia.

No seu encontro, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou ainda o Orçamento do Estado (OE) para 2009, proposta que, à semelhança do PES, será agora submetida à Assembleia da República.

O titular do pelouro das Finanças disse que o OE deverá estimular o ritmo de acumulação interna e os padrões de crescimento, garantir a estabilidade do Índice Geral de Preços e promover a competitividade e a diversificação das exportações.

Na mesma sessão, o Governo aprovou a lei que cria o Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC), um imposto directo que se aplica a pessoas singulares ou colectivas que exercem actividades agrícolas, industriais ou comerciais de pequena dimensão, incluindo a prestação de serviços no país.

Este imposto visa reduzir os custos de cumprimento das obrigações tributárias destes contribuintes, reduzir os custos de fiscalização e controlo de pequenos contribuintes por parte da administração tributária.

Esta medida, segundo Chang, visa promover a passagem para o sector formal dos sujeitos passivos que operam no sector informal, devendo ser reforçada pelo alargamento da base tributária e intensificação de medidas de combate à fuga ao fisco. (macauhub)

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