Moçambique: MOZAL e SASOL contribuem com 1,6 por cento para o PIB de Moçambique

16 October 2008

Maputo, Moçambique, 16 Out – Os dois maiores projectos em fase de implantação em Moçambique – MOZAL e SASOL-, representam 1.6 por cento do PIB moçambicano e o seu “impacto no emprego local é muito limitado”, indica um relatório do Banco Mundial (BIRD) divulgado em Maputo.

O BIRD, que considera a isenção no pagamento de vários impostos uma das causas para o fraco contributo dos dois projectos no PIB nacional, refere que apenas a partir de 2009 é que os mega-projectos passarão a contribuir com uma significativa percentagem em consequência da revisão feita ao dispositivo legal que isentava aqueles empreendimentos de vários impostos.

O BIRD destaca ainda, entre os mega-empreendimentos que não irão beneficiar de isenção, as areias pesadas de Moma, em Nampula, o carvão mineral de Moatize, na província central de Tete, e a refinaria de Nacala, também em Nampula, para além da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).

A instituição financeira internacional aponta, entretanto, estarem em vista vários investimentos de vulto para o sector mineiro moçambicano, “o que pressupõe que futuramente haverá um crescimento de receitas em divisas e mais emprego para os trabalhadores nacionais”.

A MOZAL e a SASOL estão isentas, ao abrigo da legislação fiscal em vigor, do pagamento dos Impostos sobre Consumo Específico, Direitos e Emolumentos gerais Aduaneiros sobre bens importados e dos Impostos sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) e sobre Valor Acrescentado (IVA).

Em 2005, os dois projectos contribuíram com apenas 0.5 por cento e 1.3 por cento, respectivamente, do total dos impostos arrecadados pelo Estado moçambicano no período.(macauhub)

MACAUHUB FRENCH